Altera o artigo 13 da Resolução CNAS no 14,
de 15 de maio de 2014, que define os
parâmetros nacionais para a inscrição das
entidades ou organizações de Assistência
Social, bem como dos serviços, programas,
projetos e benefícios socioassistenciais nos
Conselhos de Assistência Social.

Altera a Resolução CODEFAT no 834, de 9
de julho de 2019, e estabelece o
Calendário de Pagamento do Abono
Salarial – exercício de 2020/2021

Aprova as iniciativas que serão objeto de
assistência técnica ou financeira no 4o
Ciclo do Plano de Ações Articuladas.

Aprova as iniciativas que serão objeto de
assistência técnica ou financeira no 3o
Ciclo do Plano de Ações Articuladas.

Aprova o Regimento Interno do Comitê
Estratégico do Plano de Ações Articuladas
– PAR, de que trata o art. 3o, da Lei no 12.695,
de 25 de julho de 2012.

Altera o calendário de atividades da de
Avaliação para o ano de 2020.

Dispõe sobre a alteração no
prazo contido no caput do art.
45 da Portaria no 315, de 4 de
abril de 2018.

Institui o Comitê Operativo de Emergência do
Ministério da Educação – COE/MEC, no
âmbito do Ministério da Educação.

Institui as Comissões Assessoras de Área – CAA para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2020.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do
art. 2o da Resolução no 42, de 21 de outubro
de 2020, no que se refere às alíneas “b” e “c”
do inciso II, que dispõe sobre o Programa
Especial de Regularização do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies), nos termos
dos §§ 4o e 5o do artigo 5o-A, da Lei no 10.260,
de 12 de julho de 2001.

CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DE
ELABORADORES DE ITENS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DE
DESEMPENHO DOS ESTUDANTES – ENADE 2020

Estabelece as modalidades de bolsas de
estudos no exterior e no Brasil fomentadas
no âmbito das ações e programas geridos
pela Diretoria de Relações Internacionais
da Capes, bem como determina os valores
dos principais tipos de benefícios a serem
disponibilizados para cada modalidade