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Nome
Data
Descrição
03/04/2020

RESULTADO PRELIMINAR DE CHAMADA
PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ELABORADORES E
REVISORES DE ITENS PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E
ENSINO MÉDIO PARA O BANCO NACIONAL DE ITENS DAS AVALIAÇÕES DA

EDUCAÇÃO BÁSICA BC-BNI

03/04/2020

RESULTADO PRELIMINAR DE CHAMADA
PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ELABORADORES E
REVISORES DE ITENS PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
PARA O BANCO NACIONAL DE ITENS DAS AVALIAÇÕES DA EDUCAÇÃO

BÁSICA BC-BNI

02/04/2020

Altera o artigo 13 da Resolução CNAS no 14,
de 15 de maio de 2014, que define os
parâmetros nacionais para a inscrição das
entidades ou organizações de Assistência
Social, bem como dos serviços, programas,
projetos e benefícios socioassistenciais nos
Conselhos de Assistência Social.

29/01/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do
art. 2o da Resolução no 42, de 21 de outubro
de 2020, no que se refere às alíneas “b” e “c”
do inciso II, que dispõe sobre o Programa
Especial de Regularização do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies), nos termos
dos §§ 4o e 5o do artigo 5o-A, da Lei no 10.260,
de 12 de julho de 2001.

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