Institui o Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior – SINAES e dá outras
providências

Altera o caput do art. 10 da Portaria no
2.690, de 28 de dezembro de 2018.

RESULTADO PRELIMINAR DE CHAMADA
PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ELABORADORES E
REVISORES DE ITENS PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E
ENSINO MÉDIO PARA O BANCO NACIONAL DE ITENS DAS AVALIAÇÕES DA

EDUCAÇÃO BÁSICA BC-BNI

RESULTADO PRELIMINAR DE CHAMADA
PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ELABORADORES E
REVISORES DE ITENS PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
PARA O BANCO NACIONAL DE ITENS DAS AVALIAÇÕES DA EDUCAÇÃO

BÁSICA BC-BNI

Altera o artigo 13 da Resolução CNAS no 14,
de 15 de maio de 2014, que define os
parâmetros nacionais para a inscrição das
entidades ou organizações de Assistência
Social, bem como dos serviços, programas,
projetos e benefícios socioassistenciais nos
Conselhos de Assistência Social.

Altera a Resolução CODEFAT no 834, de 9
de julho de 2019, e estabelece o
Calendário de Pagamento do Abono
Salarial – exercício de 2020/2021

Aprova as iniciativas que serão objeto de
assistência técnica ou financeira no 4o
Ciclo do Plano de Ações Articuladas.

Aprova as iniciativas que serão objeto de
assistência técnica ou financeira no 3o
Ciclo do Plano de Ações Articuladas.

Aprova o Regimento Interno do Comitê
Estratégico do Plano de Ações Articuladas
– PAR, de que trata o art. 3o, da Lei no 12.695,
de 25 de julho de 2012.

Altera o calendário de atividades da de
Avaliação para o ano de 2020.

Dispõe sobre a alteração no
prazo contido no caput do art.
45 da Portaria no 315, de 4 de
abril de 2018.

Institui o Comitê Operativo de Emergência do
Ministério da Educação – COE/MEC, no
âmbito do Ministério da Educação.

Institui as Comissões Assessoras de Área – CAA para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2020.