Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Pedagogia, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.

Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2021 a 2023.

PRÊMIO CAPES/MINFRA DE EXCELÊNCIA EM PESQUISA EM INFRAESTRUTURA

EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E JOVENS SOB MEDIDA SOCIOEDUCATIVA – ENEM PPL 2021

Chamada Pública Para Cadastramento e Habilitação de Colaboradores Para Compor A Rede Nacional de Certificadores (RNC) No Ano de 2021. Prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores – RNC 2021.

Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno
à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do
calendário escolar.

Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.

Consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil.

Institui Câmaras Técnicas da educação básica para enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19.

Altera a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.

Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020.

Altera a portaria nº 537, de 11 de junho de 2019, que institui a Rede Nacional de Certificadores – RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).