Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Matemática, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Geografia, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Geografia, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Química, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Química, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Filosofia, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Filosofia, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Letras Português, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Redes de Computadores, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre o componente de Formação Geral, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Sistemas de Informação, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Artes Visuais, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Pedagogia, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.

Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2021 a 2023.