Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021.

Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e/ou auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2022 a fevereiro de 2023, e dá outras providências.

Alterações no edital n. 4/2022 CAPES

Altera o Edital SESu nº 3, de 18 de janeiro de 2022 que trata do processo seletivo do ProUni

Altera a Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos de manutenção das bolsas do Programa Universidade para Todos – ProUni, e a Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do ProUni.

Edital Família e Políticas Públicas II, no âmbito do Protocolo de Intenção estabelecido entra a CAPES e a Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNF/MMFDH), o qual passa a convocar docentes e pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos a apresentarem projetos, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir.

Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor sobre a pré-seleção dos estudantes a serem beneficiados pelo Programa Universidade para Todos.

Dispõe sobre a operacionalização, no Brasil, do Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul e Estados Associados – Sistema Arcu-Sul.

Edital do Prêmio CAPES de Tese, referente a teses defendidas em 2021.

Edital para o programa institucional de Doutorado Sanduíche no exterior

Regulamenta os critérios para o credenciamento de instituições interessadas em tornarem-se Postos Aplicadores do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras).

Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Eletrofisiologia Clínica Invasiva no Brasil.

Dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado.

Dispõe sobre a gestão da cadeia de valor e dos macroprocessos estratégicos do Inep, explicitando as responsabilidades da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (AGGE), das Coordenações-Gerais e das Diretorias do Inep e dá outras providências.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Neurofisiologia Clínica no Brasil.