RESOLUÇÃO No 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)
20 de dezembro de 2019
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Formação Inicial de Professores
para a Educação Básica e institui a Base
Nacional Comum para a Formação Inicial
de Professores da Educação Básica (BNC-
Formação).