Legislação

PORTARIAS 339 A 357 DE 28 DE MAIO DE 2025

30 de maio de 2025

Dispõe sobre diretrizes de prova dos Cursos de Bacharelado e Tecnológicos, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.

  • Portaria nº 339 – Formação geral – bacharelados

  • Portaria nº 340 – Formação geral – tecnólogos

  • Portaria nº 341 – Administração

  • Portaria nº 342 – Ciências Contábeis

  • Portaria nº 343 – Ciências Econômicas

  • Portaria nº 344 – Comunicação Social – Jornalismo

  • Portaria nº 345 – Comunicação Social – Publicidade e Propaganda

  • Portaria nº 346 – Design

  • Portaria nº 347 – Direito

  • Portaria nº 348 – Psicologia

  • Portaria nº 349 – Relações Internacionais

  • Portaria nº 350 – Tecnologia em Design Gráfico

  • Portaria nº 351 – Tecnologia em Gestão Educacional

  • Portaria nº 352 – Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

  • Portaria nº 353 – Tecnologia em Gestão Financeira

  • Portaria nº 354 – Tecnologia em Gestão Pública

  • Portaria nº 355 – Tecnologia em Logística

  • Portaria nº 356 – Tecnologia em Marketing

  • Portaria nº 357 – Tecnologia em Processos Gerenciais

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Nota Técnica 010/2026 | Contribuições à consulta pública sobre as diretrizes e normas nacionais para os cursos de graduação com oferta de educação a distância

Contribuição Técnicas 009/2026 | Contribuições da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil – ANEC para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei Nº 1.338/2022

Contribuição Técnicas 001/2026 | Minuta da Agenda Regulatória da SERES/MEC – Ciclo 2026 (Consulta ao CC-PARES – 3ª Etapa)

Relatório de Indicadores das IES Católicas 2026

Nota Técnicas 009/2026 | O desempenho das instituições de educação superior confessionais na formação de professores: evidências do ENADE 2025

Nota Técnicas 008/2026 | Consulta pública do INEP em relação aos instrumentos de avaliação do Ensino Superior