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Reunião com a SERES trata sobre Atos Institucionais Vencidos e Redução no Estoque de Processos

13/11/2020
Por  Fabiana Deflon

A Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) participou com a presença da Gerente da Câmara de Ensino Superior da ANEC Profa. Fabiana Deflon no dia (13/11) da reunião com entidades representativas da Educação Superior com o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Ministério da Educação (MEC), Danilo Dupas e o Diretor de Políticas Regulatórias da Secretaria de Supervisão da Educação Superior Márcio Coelho, bem como, a equipe técnica.

Na reunião, o Secretário da SERES Danilo Dupas fez uma contextualização das ações da Secretaria no período da pandemia do COVID-19. Dentre elas, a publicação da Portaria nº 544/2020, que substituiu as aulas presenciais por Tecnologias da Informação e Comunicação, além da colação de grau antecipada e outras medidas necessárias para o momento. Danilo fez ainda um relato acerca da Portaria nº 796/2020, que versa sobre o Sobrestamento dos atos de Recredenciamento, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento.

O Secretário da SERES, em conjunto com o Diretor de Políticas Regulatórias, apresentaram os números da SERES e relataram acerca dos esforços para redução no estoque de processos. Danilo Dupas destacou ainda que a SERES está à disposição das Instituições de Educação Superior, por intermédio do Núcleo de Apoio e Atendimento Integrado, pelo telefone: (61) 2022-8199 e e-mail: seres.atendimento@mec.gov.br.

O representente da SERES ainda apontou o intuito de mudar a dimensão cartorial da Secretaria e por isso precisa atuar estrategicamente. Para tanto, iniciou um GT entre a SERES e o CNE, para resolver as pendências entre os órgãos, igualmente outro GT entre SERES e INEP.

Vale destacar que a SERES está em finalização de uma portaria que tratará dos atos institucionais vencidos. Nesse sentido a Gerência da Câmara de Ensino Superior da ANEC, destaca a necessidade de observarmos o calendário regulatório, para tanto, observamos  que dentre os serviços prestados para suas associadas à ANEC, por meio da Gerente da Câmara de Ensino Superior,  orienta as Instituições de Ensino no que se refere aos processos pedagógicos e da Legislação Educacional.


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