No último dia 15 de junho, a ANEC, representada pela profa. Fabiana Deflon, gerente da Câmara de Mantenedoras, participou da reunião do Fórum Distrital de Educação (FDE), importante espaço de diálogo e construção das políticas públicas educacionais do Distrito Federal. O encontro foi marcado por relevantes deliberações relacionadas à organização da Conferência Distrital de Educação e ao encaminhamento de pautas estratégicas para a educação distrital. 

A principal pauta do encontro foi a apreciação e aprovação do Regimento Geral da Conferência Distrital de Educação, documento que norteará a realização das etapas preparatórias e da Conferência, prevista para ocorrer nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2026. A aprovação do Regimento representa um importante avanço para a organização do processo conferencial e para a promoção da participação democrática dos diferentes segmentos educacionais.

Além das discussões regimentais, os membros do Fórum reuniram-se com a assessora Viviane Castro, integrante da equipe da atual Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal. Na oportunidade, foram debatidos aspectos relacionados à viabilidade da Conferência Distrital, especialmente no que se refere à disponibilidade orçamentária para sua realização.

Como encaminhamento, a assessoria da Secretaria comprometeu-se a apresentar uma devolutiva ao Fórum, com a proposição de uma agenda de trabalho estruturada em dois eixos principais: o primeiro voltado à discussão das questões orçamentárias necessárias à realização da Conferência Distrital; e o segundo destinado às demais pautas de interesse do Fórum, entre elas o acompanhamento do Projeto de Lei da Gestão Democrática, importante instrumento para a política educacional do Distrito Federal e tema previsto nas metas do Plano Distrital de Educação.

Participação nas plenárias: etapa fundamental do processo conferencial

A ANEC acompanha atentamente os desdobramentos do Fórum Distrital de Educação e destaca às suas associadas a importância da participação ativa nas etapas preparatórias da Conferência Distrital.

De acordo com o Regimento aprovado, a participação nas plenárias constitui requisito indispensável para a habilitação de delegados que representarão seus segmentos na Conferência Distrital de Educação. Dessa forma, é essencial que gestores, diretores escolares e demais representantes das instituições associadas acompanhem o calendário das atividades e participem dos espaços de discussão e deliberação.

A experiência acumulada em processos conferenciais anteriores, especialmente na Conferência Nacional de Educação (CONAE), demonstra que as etapas preparatórias desempenham papel decisivo na construção das propostas que serão debatidas e aprovadas nas conferências, bem como na composição das delegações representativas.

Atuação institucional da ANEC

Nesse contexto, a ANEC destaca o compromisso com o acompanhamento das políticas públicas educacionais e com a defesa dos interesses legítimos das instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas de educação.

Como estratégia de atuação institucional, a Associação promoverá a divulgação das informações relativas ao processo conferencial, estimulará a participação de suas associadas nas plenárias e acompanhará os debates e encaminhamentos realizados no âmbito do Fórum Distrital de Educação.

A mobilização das Instituições Associadas representa uma importante oportunidade de fortalecer a participação do segmento na construção das políticas educacionais do Distrito Federal, ampliar sua representatividade nos espaços democráticos de deliberação e contribuir tecnicamente para o aperfeiçoamento das propostas em discussão.

A ANEC seguirá acompanhando os desdobramentos do Fórum Distrital de Educação e divulgará às associadas as próximas etapas do processo, incluindo o calendário das plenárias preparatórias e os demais encaminhamentos relacionados à Conferência Distrital de Educação.