Nos dias 16 e 17 de maio, o novos membros do Conselho Superior e da Diretoria da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) realizaram a primeira reunião na sede da instituição, em Brasília. O encontro, que aconteceu de forma híbrida (on-line e presencial), foi conduzido com o propósito de estabelecer diretrizes e traçar planos para a nova gestão.

Durante a programação, foram abordadas diversas pautas de relevância para a ANEC e as associadas, como a análise da tragédia vivenciada pela comunidade do Rio Grande do Sul, em que foram desenvolvidas ações, a fim de minimizar os impactos no estado. Para cumprir com os regimentos interno e estatutário da ANEC, foi deliberada a composição das Câmaras de Educação Básica, de Ensino Superior e de Mantenedoras, assim como do Setor de Animação Pastoral. Foi definido, ainda, o calendário de reuniões do Conselho Superior para o ano e realizada a apresentação do orçamento e do planejamento para 2024 pela nova gestão. 

Na sede da ANEC, no primeiro dia de reunião, esteve presente o deputado Odair Cunha, e a equipe pode compartilhar sugestões de mudanças na Lei de Diretrizes e Base e outras pautas de interesse. 

Reuniões e visitas externas

Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB)

Na quarta-feira, 15 de maio, a ANEC visitou a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) para parabenizá-la pelos 70 anos de fundação,  comemorados em 2024. A visita destacou a colaboração entre as duas organizações no fortalecimento da educação católica no Brasil. O presidente da ANEC, Pe. João Batista, e o secretário-executivo, Guinartt Diniz, foram recebidos pela presidente da CRB, Ir. Eliane Ribeiro.

Ministério da Educação

Com o foco em representar os interesses das instituições associadas e buscar respostas a cenários que impactam a educação católica, a ANEC também se reuniu  com autoridades, ao longo da semana, por meio dos membros do Conselho Superior, da Diretoria Executiva e do Escritório Nacional.

A rodada de reuniões iniciou na quarta-feira, 15/5, entre a Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES/MEC, Marta Abramo, e o presidente da ANEC, Pe. João Batista; o vice-presidente, Pe. Charles Lamartine; o secretário-executivo, Guinartt Diniz, e o gerente da Câmara de Ensino Superior, Gregory Rial.

Na pauta, foram tratados assuntos relevantes para o Ensino Superior, como o fluxo dos processos regulatórios, o atendimento às IES católicas pela SERES, participação da ANEC nos Grupos de Trabalho do Ministério, as especificidades do setor sem fins lucrativos nos editais de Medicina, Educação a Distância e Cursos de Licenciatura e o sistema e-CEBAS.

Às demandas apresentadas, a secretária Marta Abramo se mostrou receptiva, dando retorno a cada uma delas e afirmando que muitas das pautas sugeridas serão tratadas como prioridade na gestão que inicia agora.  

Já no dia 16 de maio, a reunião aconteceu com o ministro da Educação, Camilo Santana. A ocasião foi marcada pela apresentação dos novos membros do Conselho Diretor e da Diretoria e pela entrega do Prêmio Mérito Educacional Católico ao ministro pelas mãos do Pe. João, além da partilha de diversas pautas relevantes para o cenário educacional, incluindo a situação desafiadora vivenciada pelo estado do Rio Grande do Sul. Confira como foi a reunião.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

No dia 17 de maio, o diálogo da ANEC em prol das associadas foi com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manoel Palácios. Durante o encontro, a ANEC discutiu questões importantes sobre a classificação das Instituições de Ensino Superior no Brasil, solicitou a continuidade das distinções no Censo da Educação Superior (Censup) e abordou a situação de emergência no estado do Rio Grande do Sul, solicitando, inclusive, isenção da taxa de inscrição para os estudantes gaúchos.

O presidente do Inep reconheceu o apoio da ANEC nas produções técnicas e articulação, principalmente, em uma pesquisa realizada pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB) e considerou a possibilidade da isenção da taxa de inscrição para estudantes do Rio Grande do Sul. 

Já no período da tarde, durante a reunião com o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Curi, a ANEC levantou questões relacionadas à implementação de novas Diretrizes Curriculares Cacionais (DCNs) e regulamentações recentes. A associação expressou preocupações das instituições católicas sobre a Resolução n.  2/2019, que entraria em vigor após 20 de março, e seu impacto nas visitas in loco e processos avaliativos. O presidente do CNE esclareceu que, uma vez homologada uma nova resolução pelo ministro, a anterior se torna obsoleta.

Além disso, a ANEC abordou desafios enfrentados por instituições no que diz respeito à dupla entrada em cursos de Educação Física e também manifestou seu forte apoio aos Pareceres CNE/CP n. 50/2023 e n. 51/2023, que estabelecem diretrizes inclusivas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação. A associação elogiou essas resoluções por promoverem a diversidade, inclusão e uma formação docente continuada e especializada, além de valorizar a relação entre família e comunidade educativa no atendimento a esses estudantes. 

Essa primeira série de reuniões marca o início da nova gestão. Com um corpo diretivo comprometido e alinhado com sua missão, a ANEC reafirma seu papel fundamental na promoção de uma educação de qualidade social.