A Conferência Nacional Educação (Conae), edição 2024, foi convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República por meio do Decreto Presidencial nº 11.697/2023/2023. 

A Conferência tem como tema o “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.  

O Ministério da Educação (MEC) é responsável pela promoção da Conferência Nacional, que será precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. As conferências serão articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). 

A Conferência Nacional Extraordinária será desdobrada em sete eixos, que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para construção do PNE 2024-2034, a serem consolidadas no documento referência que será elaborado pelo FNE. 

Acesse e confira o Documento de Referência da CONAE 2024 e, também, o Regimento CONAE 2024.

Para ter informações em tempo real sobre a conferência, acesse o site do Ministério da Educação.

Texto adaptado e imagem: Ministério da Educação

Nota de Esclarecimento | Posicionamento matéria do coletivo Bereia sobre a ACSI

A Associação Nacional de Educação Católica (ANEC) vem, por meio desta nota, se posicionar quanto à matéria intitulada “Associação cristã desinforma com discurso alarmista sobre Conferência Nacional de Educação”, publicada pela Bereia – Informação e Checagem de Notícias, em 12 de dezembro de 2023, a qual menciona a ANEC.

A reportagem refere-se ao posicionamento divulgado pela Associação Internacional de Escolas Cristãs (ACSI) em sua página oficial no Instagram, por meio de um vídeo que expressa preocupações quanto ao caráter extraordinário da convocação para a Conferência Nacional de Educação (CONAE). A ANEC, nesse contexto, esclarece que não mantém qualquer vínculo com a ACSI no Brasil e que as instituições confessionais católicas não fazem parte do quadro associativo da ACSI, tampouco contribuíram para a produção do referido vídeo.

É relevante destacar que, diferentemente das alegações apresentadas no vídeo da ACSI, a ANEC não enfrentou as dificuldades mencionadas, não foi excluída da convocação para a Conferência e, inclusive, está participando ativamente das CONAEs nos estados por meio de suas associadas. Além disso, a associação tem articulado com as instituições a contribuição contínua para o debate sobre melhorias nas políticas públicas, seja no âmbito educacional, assistencial ou de saúde.

Diante disso, a ANEC contará com 22 delegados nas plenárias deliberativas da CONAE 2024, que serão responsáveis por expressar as posições técnico/pedagógicas das instituições educacionais católicas do Brasil, promovendo um diálogo construtivo em prol do avanço da educação no país.

Entendemos a importância do debate e da participação ativa de todas as instituições educacionais no desenvolvimento de políticas e práticas educacionais. Diante disso, a ANEC reafirma seu compromisso de sempre contribuir para o progresso e aprimoramento do sistema educacional brasileiro.