A Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) apresentou, no dia 24 de setembro, suas contribuições ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MEC nº 325/2026. A reunião virtual reuniu representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Educação, do Ministério da Saúde, de conselhos profissionais e de entidades da educação superior para discutir os formatos de oferta dos cursos de graduação nas áreas de Saúde, Bem-Estar e Medicina Veterinária.

A ANEC foi representada pelo Prof. Dr. Osvaldo Sampaio Netto, coordenador do curso de Medicina da Universidade Católica de Brasília (UCB) e pela professora Roberta Guedes, gerente da Câmara de Ensino Superior da Associação.

Na exposição, a associação defendeu que os percentuais de carga horária previstos na regulamentação sejam compreendidos como parâmetros mínimos, mas não como garantia isolada da qualidade da formação. Para a ANEC, a questão central é identificar quais conhecimentos, habilidades e experiências cada estudante precisa desenvolver e demonstrar para exercer sua profissão com competência, ética e segurança.

O documento apresentado propõe valorizar a presencialidade qualificada nas atividades que exigem contato com pacientes, usuários ou animais, procedimentos, práticas laboratoriais e supervisão direta. Também reconhece a contribuição das tecnologias digitais para o estudo teórico, a discussão de casos, a simulação e a preparação para as práticas, desde que seu uso esteja vinculado aos objetivos de aprendizagem e às especificidades de cada curso.

Entre as propostas estão o desenvolvimento progressivo das práticas antes do estágio, a responsabilidade das instituições de educação superior naa organização e supervisão dos campos de prática, a disponibilidade efetiva de laboratórios e ambientes especializados e a avaliação prática das competências profissionais. A ANEC também defendeu que a avaliação externa examine as condições reais de formação e que os efeitos da nova regulamentação sejam acompanhados ao longo do tempo.

A contribuição é resultado de uma construção coletiva com especialistas das Instituições de Educação Superior associadas à ANEC. As experiências, preocupações, estudos e propostas encaminhados pelas IES foram sistematizados pela Câmara de Ensino Superior em uma posição institucional apresentada ao Ministério da Educação. A ANEC agradece às instituições e aos profissionais que participaram desse processo e contribuíram para qualificar o debate.

A Associação seguirá participando do GT Saúde e acompanhando a elaboração de seu relatório final. Sua atuação continuará voltada à representação dos interesses das associadas e à defesa de uma regulação que respeite as Diretrizes Curriculares Nacionais, a autonomia acadêmica responsável e a qualidade da formação oferecida à sociedade.

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