Na tarde da última terça-feira, 5/3, a ANEC realizou audiências privadas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o julgamento de ações judiciais que afetam as instituições católicas de Ensino Superior. Representando a ANEC, estiveram presentes o presidente Pe. João Batista, o secretário-executivo, Guinartt Diniz, e o gerente da Câmara de Ensino Superior, Gregory Rial. Participaram, também, o presidente da Associação Brasileira de Universidades Comunitárias (ABRUC), Cláudio Jokowski, e o diretor-presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB) e reitor da Universidade Católica do Pernambuco, Padre Pedro Rubens.

Durante as audiências, a ANEC teve a oportunidade de discutir diretamente com o ministro Cristiano Zanin e a ministra Carmen Lúcia temas relevantes, como o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7187. Essas ações têm suscitado debates frequentes no meio jurídico, pois abordam questões fundamentais para as IES católicas, especialmente no que diz respeito à abertura de cursos de Medicina fora do processo editalício do programa Mais Médicos e impactam diretamente as atividades das instituições de ensino. Nesse contexto, a ANEC buscou esclarecer seus posicionamentos e preocupações diante dos referidos processos judiciais, buscando promover um diálogo construtivo com os ministros do STF.

A expectativa é que esses encontros contribuam para uma maior compreensão mútua e para o avanço de um ambiente jurídico favorável ao desenvolvimento da educação superior no Brasil.