A Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) participou na manhã desta terça-feira (3/5) do Seminário realizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) com as Instituições de Ensino Superior que estão implantando a Resolução CNE/CP nº 2/2019. O documento define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).

A presidente do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, aproveitou a oportunidade para apresentar o relatório produzido pelo Grupo de Trabalho (GT) ‘Qualidade na formação inicial docente’, que teve como título ‘O professor que queremos: fatores de qualidade na formação inicial docente’. O GT foi composto pela ANEC e Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) em parceria com o Instituto Península. O relatório, além de aprofundar as discussões apontadas na Resolução produzida pelo CNE, pôde identificar os fatores de qualidade centrais nos cursos de formação inicial docente. Maria Helena destacou a importância de participações como essas para a qualificação da formação docente e agradeceu às instituições por colaborarem com o CNE para estabelecer, ainda mais, uma educação de excelência no país. 

Heloisa Morel, Diretora do Instituto Península, destacou a importância deste espaço de diálogo por meio desta parceria com a ANEC e ABMES e reconheceu que as instituições se comprometem com a transformação da educação brasileira e logo, com a modernização na formação de professores. “A crise de aprendizagem foi acentuada não apenas com a pandemia, mas também com questões profundas como as mazelas que permeia a sociedade. Sabemos que a educação se dá muito pela relação aluno-professor. Sendo assim, precisamos preparar o professor para explorar essa relação”, acrescentou Heloisa. De acordo com a Diretora, o objetivo do projeto foi criar um entendimento comum sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais e os tipos de caminhos é preciso encontrar. Heloisa reforçou ainda o compromisso entre do Instituto Península e o CNE para contribuir com essas discussões. “Agradeço ainda a ANEC e a ABMES na formação desta parceria tendo a valorização dos professores como valor central”, destacou. 

O Diretor-Presidente da ANEC, Pe. João Batista, cumprimentou a todos, na pessoa da Presidente do CNE, Profa. Maria Helena e agradeceu pela oportunidade da Associação em participar do rico debate realizado no Seminário. De acordo com Pe João, este tipo de discussão é importante para os futuros da educação, incluindo a construção de políticas educacionais que propiciem o crescimento do país, porque a ANEC compreende que somente por meio da educação é possível transformar o Brasil.  “Gostaríamos de destacar que a Formação de Professores é uma prioridade para as associadas da ANEC. Desde 2018 constituímos um Grupo de Trabalho entre nossas associadas para dialogar sobre a questão à luz da Resolução CNE nº 02/2015, posteriormente substituída pela Resolução nº 2/2019”, destacou. Pe João realçou que muitas associadas já estão em fase de implantação da Resolução nº 02/2019. Inclusive, algumas destas participaram e foram contempladas nos Editais MEC/SEB nº 35 e nº 66, ambos de 2021, que versam sobre parcerias e programas entre o Ensino Superior e a Educação Básica. “Aproveitamos o ensejo para enaltecer essas iniciativas num momento tão desafiador em que precisamos ser criativos e sagazes na formação dos formadores das crianças e jovens do país.” disse ainda. 

O Diretor-Presidente recordou que, no ano passado, a ANEC se sentiu honrada em integrar o GT que elaborou o relatório. Para a ANEC, este relatório, confeccionado a tantas mãos e sob tantos olhares, é um ponto de partida para colocarmos em prática as mudanças que nos farão formar mais e melhores professores.Esta é uma ocasião de fortalecermos o nosso Pacto pela Educação de qualidade, democrática e inclusiva em nosso país. “Gostaríamos de destacar que a ANEC entregou, no último dia 25 de abril, uma cópia deste relatório ao  Ministro de Estado da Educação, senhor Vitor Godoy, durante audiência por ele concedida à nossa instituição. Na ocasião, dialogamos sobre a urgente revisão dos currículos tanto da educação básica quanto das licenciaturas. Destacamos o papel fundamental deste Conselho na elaboração das políticas educacionais e ressaltamos o relevante serviço que as associações como a ANEC e ABMES e outras instituições da sociedade civil, como o Instituto Península, prestam ao propor um debate de alto nível sobre as questões mais eminentes do campo educacional.”, disse. 

Em seguida, Maria Alice Carraturi que coordenou o relatório, apresentou como foi desenvolvido o trabalho do GT. “O GT teve o objetivo de discutir a formação inicial docente, consensuar os fatores mínimos de qualidade e compartilhar boas práticas entre as instituições de Ensino Superior. O resultado foi este relatório técnico conjunto com os fatores de qualidade consensuados”, acrescentou. 

Na apresentação, Maria Alice apontou que, para os participantes do GT, os professores devem:

Ter postura pesquisadora, reconhecendo situações escolares como objeto de estudo e reflexão;

Saber ler e interpretar dados e fazer escolhas pedagógicas a partir deles;

Planejar e executar situações de aprendizagens em diversos contextos: presencial, remoto e híbrido;

Promover espaços colaborativos de aprendizagem dentro e fora da escola;

Conhecer e respeitar os contextos plurais das crianças e jovens;

Avaliar a aprendizagem e o ensino, visando formas mais efetivas de desenvolvimento cognitivo, social e emocional;

Buscar constantemente o desenvolvimento profissional;

Ter compromisso com a aprendizagem de todos: de si,

dos estudantes, dos pares e da comunidade escolar;

Saber relacionar-se e ter competências socioemocionais desenvolvidas para poder desenvolvê-las nos estudantes;

Saber o quê e como ensinar e, também, como os estudantes aprendem em cada etapa de desenvolvimento;

Desenvolver senso ético, cultural e social em si e nos estudantes;

Compreender e conseguir gerir ambientes de aprendizagem, contemplando sua diversidade e complexidade;

Garantir as aprendizagens essenciais expressas na BNCC.

Além disso, Maria Alice destacou ainda que são fatores de qualidade inegociáveis que o curso de formação inicial tenha um currículo inovador; que o estágio supervisionado seja efetivo nas redes de educação básica; e que o uso de tecnologias digitais seja uma realidade à serviço da aprendizagem. 

O Grupo de Trabalho, teve como objetivo o fortalecimento de políticas públicas com apoio técnico e financeiro às IES e de programas de incentivo à docência. Em 2022, haverá ainda a continuação deste Grupo, com o objetivo de implementar os fatores de qualidade pactuados nos cursos de pedagogia e licenciaturas e criar indicadores de qualidade. Após a apresentação de Maria Alice, algumas IES tiveram a oportunidade de apresentar a implementação da Resolução CNE nº 2/2019. Este momento foi muito proveitoso para que as mais de 100 associadas presentes pudessem escutar e partilhar as ações que estão acontecendo nas instituições.

Dando prosseguimento a agenda de audiências publicas do CNE, no período da tarde, a ANEC participou da Reunião Ordinária Pública do Conselho Pleno que discutiu o relato de pareceres, dentre eles, o parecer que trata das Diretrizes de política pública para estimular a formação de Redes de Cooperação no Ensino Superior Brasileiro. A proposta feita pelo CNE de “Resolução sobre Redes de Cooperação” visa legitimar uma prática que já acontece em diferentes espaços da Educação Superior no Brasil e de diferentes maneiras. Para a ANEC, dentre os méritos desta resolução, destacam-se a oferta de segurança jurídica e de regulação às IES, possibilitando que aquilo que anteriormente era feito sob a forma de instrumentos jurídicos mais gerais, seja matizado dentro da dinâmica específica da Educação Superior; a inclusão das Redes como valor agregado ao processo avaliativo das IES; a resposta às urgências pedagógicas, possibilitando o incremento de currículos, tendo vista a inovação; o estímulo às IES a combaterem a endogenia viciosa do ambiente acadêmico; e a permissão que IES se aliem visando a sustentabilidade financeira.

Sabendo que a criação de Redes de Cooperação exige um grande esforço de negociação e diálogo interinstitucional, o CNE propôs uma  resolução bastante elástica, o que é sem dúvida algo positivo, permitindo que cada realidade seja pensada como única.

Na discussão realizada na reunião, foram aprovadas diversas sugestões dadas pela ANEC, citadas nas contribuições técnicas. Para acessar na íntegra, clique aqui.