A ANEC, juntamente com outras entidades, se reuniram hoje (15/01) no Palácio do Planalto com o Presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para tratar sobre a importância da filantropia.
A reunião, solicitada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), teve como intuito defender o atendimento filantrópico para a população brasileira.
Uma das propostas da equipe econômica é reduzir subsídios e isenções tributárias. O fim da imunidade das filantrópicas chegou a ser defendido durante a tramitação da proposta de reforma do ex-presidente Michel Temer, que acabou não sendo votada.
“Um dos grandes temas da ANEC é a filantropia, por isso nos associamos com outras instituições que defendem a mesma causa para iniciar um diálogo com o novo governo afim de defender a nossa filantropia”, disse o Ir. Paulo Fossati, Presidente da ANEC. “Estivemos hoje no Palácio do Planalto dialogando com o Presidente Bolsonaro e apresentando o bem que a nossa educação católica faz através das suas obras filantrópicas nas áreas da educação, da saúde e da assistência social.”, complementou Fossatti.
“Na verdade não é isenção, não há desoneração, há imunidade constitucional”, disse o presidente do Fonif, Custódio Pereira. “Ao longo de centenas de anos temos dado importante contribuição, com hospitais, assistência a idosos e a crianças, escolas, universidades. É um setor muito importante”.
Atualmente, segundo o Fonif, a atividade filantrópica no país beneficia mais de 160 milhões de pessoas com atendimento gratuitos nas áreas de saúde, educação e assistência social. O retorno que as instituições filantrópicas entregam à sociedade é, pelos cálculos da entidade, seis vezes maior em relação às imunidades tributárias que lhes são garantidas constitucionalmente.
Para ser imune, a entidade filantrópica precisa ter a Certificação de Entidades de Assistência Social (Cebas). Segundo dados apresentados por Pereira em 2018, a imunidade das filantrópicas representa menos de 3% do total da arrecadação da Previdência.
Para mais informações acesse o link: https://goo.gl/Fm2HA3
FONTE: Agência Brasil
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