De acordo com o último Censo Escolar da Educação Básica, em 2022, era quase 1,3 milhão de estudantes com deficiência matriculados em escolas públicas e privadas no Brasil. A legislação brasileira destaca que o direito à educação deve ser assegurado em todos os níveis do sistema educacional dentro de um espaço inclusivo e acessível. Assim, com o intuito de contribuir com cenários, desafios, propostas, estimar a quantidade de estudantes com necessidades especiais atendidos, refletir sobre a formação de professores e os investimentos nessa modalidade de ensino, a Associação Nacional de Educação Católica (ANEC) fez a apresentação,  em 19 de setembro, do Relatório da Pesquisa de indicadores de Educação Inclusiva nas instituições católicas associadas à ANEC.

O momento on-line contou com a presença do corpo técnico responsável pelo estudo: Aira Almeida, Meily Cassemiro, Cássia Neves, Flávia Mentges, Zuleika Ávila; das coordenadoras da pesquisa Ir. Adair Aparecida Sberga, 1ª vice-presidente da ANEC, ep. Roberta Guedes, gerente da Câmara de Educação Básica da ANEC. Também estiveram presentes os membros da Diretoria Nacional da Associação: Ir. Natalino de Souza, 2º vice-presidente da ANEC, e Ir. Marli Araújo, 1ª Tesoureira, bem como gestores educacionais, pedagogos e professores das associadas à ANEC. 

Na abertura, a Ir. Adair Aparecida Sberga explicou que a pesquisa, além de apresentar contextualização, também agrega aprofundamento para auxiliar na compreensão de como é possível oferecer um serviço de qualidade, em parceria com as famílias e especialistas na abordagem inclusiva. “Para discutir a temática com seriedade, precisamos estar bem embasados em dados concretos e na legislação. Assim, a partir do Grupo Técnico Nacional da ANEC, surgiu um GT temporário para trabalhar essa questão e é uma satisfação muito grande entregar um documento construído com a participação de especialistas de nossas associadas. Esse trabalho demonstra aquilo que já estamos desenvolvendo com os estudantes que precisam ser acolhidos pelas suas diferenças”, afirma.

Resultados da pesquisa

Prof. Cássia explica que o GT trabalhou para entender as reais necessidades das associadas no que tange àa educação inclusiva. “Assim, em um primeiro momento, desenvolvemos um questionário para acessarmos um panorama sobre o tema. A partir das respostas, analisamos os cenários individuais e coletivos e percebemos muitas convergências. Dentre elas, chamamos atenção para a relação entre famílias, escolas e profissionais que acompanham os alunos de inclusão; o volume de adaptações curriculares, em materiais e equipamentos; investimento financeiro em profissionais de apoio e o número de estudantes que necessitam desse olhar”, pontua.

Prof. Flávia expõe que a pesquisa chegou a 901 escolas e 365 redes espalhadas pelo Brasil. “Os dados  nos apresentam aspectos extremamente importantes para a nossa gestão a partir do olhar panorâmico por estado e capitais. Dentre os principais resultados, cabe destacar que, em média, 95% das nossas escolas associadas ofertam educação especial. Além disso, os maiores índices estão centralizados na Educação Infantil e nos Anos Iniciais. Com menos incidência nos Anos Finais e Ensino Médio, o índice aponta para a necessária reflexão sobre o que isso representa para continuidade educacional e sustentabilidade das nossas intuições”, apresenta. 

“Mais de 50% das associadas possuem sala de recursos e atendimento educacional especializado,  e 80% das nossas escolas participantes possuem equipe técnica especialista, índices expressivos do quanto nós – instituições católicas – já caminhamos para oferta dessas modalidade e 80% das participantes possuem equipe técnica especialista”, acrescenta Flávia.

Prof. Flávia ressalta, ainda, que, dentre os principais desafios apresentados pelas participantes, estão: diálogo com famílias e especialistas, número de estudantes de inclusão e adaptações de materiais.   “Essas evidências precisam ser traduzidas em indicadores para que possamos construir estratégias articuladas com as famílias, equipes e legislação”, diz. 

Plano de Ação

Ir. Natalino, 2º vice-presidente da ANEC, explicou que o lançamento da pesquisa é o pontapé inicial de uma frente de ação da ANEC para trabalhar a educação inclusiva. O trabalho envolve o diálogo com parlamentares e entidades representativas do poder público na educação para fortalecer a temática na discussão coletiva. “A educação, por natureza, essência e constituição, não pode jamais trabalhar para nenhum tipo de exclusão. Com isso, nós temos em nossos carismas institucionais a responsabilidade de atender a contento a demanda da inclusão. Este documento trouxe dados que evidenciaram a urgência, a necessidade e a importância dessa pauta para as nossas instituições e toda a educação do Brasil. A ideia é continuar publicizando os resultados de estudos desenvolvidos no âmbito da nossa associação”, afirma.  

O Plano de Ação, iniciado com a pesquisa, inclui as próximas realizações da ANEC no âmbito da educação inclusiva e da educação como um todo. Entre setembro e novembro estão ocorrendo os agendamentos junto aos Conselhos Estaduais da ANEC, Conselhos Estaduais de Educação e do Distrito Federal, no Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação (CNE), Câmara dos Deputados, Senado Federal, Fórum Nacional Dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCED) e ao Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) para entrega dos resultados do estudo. Além disso, a ANEC pretende realizar  um fórum de discussão com as representações políticas supracitadas e representantes do GT Pedagógico Nacional para discutir políticas educacionais com foco na temática em 2024.

Por fim, já está em construção um documento de análise jurídico-pedagógico dos projetos de lei referentes à inclusão e entrega para os deputados e senadores em 2024.

Tenha acesso ao relatório na íntegra aqui.