No dia 17 de maio, a Associação Nacional de Educação Católica (ANEC) teve uma importante reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana. No encontro, que contou com a participação da secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, da secretária de Educação Básica (SEB), Kátia Schweickardt, e da secretária de secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo, foram apresentados o novo Conselho Superior e a nova Diretoria da ANEC, além de pautas relevantes para o cenário educacional do país.

A abertura do momento foi marcada pela entrega do Prêmio Mérito Educacional Católico feita ao ministro pelo presidente da ANEC, Pe. João Batista, por sua significativa contribuição e seu compromisso com a educação no país. 

O presidente da ANEC enfatizou o papel histórico da associação como representante oficial das instituições educacionais católicas desde 1945. Com mais de mil escolas e mais de 1 milhão de estudantes sob sua representação, a ANEC busca ativamente seguir participando dos grupos de trabalho do Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de contribuir com sua expertise técnica e sua perspectiva para a formulação de políticas públicas justas e democráticas.

Diante da recente catástrofe no estado do Rio Grande do Sul, por meio do conselheiro gaúcho da associação, Ir. Paulo Fossatti, a ANEC expressou solidariedade e ofereceu apoio ao Ministério da Educação para lidar com os desafios enfrentados pelas instituições de ensino afetadas. A associação também solicitou medidas específicas para auxiliar no processo de recuperação das escolas e universidades, incluindo apoio no processo de desocupação, criação de financiamento para estudantes universitários e readequação dos prazos nos processos regulatórios.

A vice-presidente do Conselho Superior da ANEC, Ir. Adair Aparecida Sberga, reiterou a importância de uma política nacional de educação especial que atenda os estudantes com necessidades educacionais especiais. Na ocasião, Ir. Adair entregou ao ministro documentos importantes desenvolvidos pela ANEC, como contribuições técnicas a respeito da Educação Inclusiva e do Ensino Médio, com pesquisas e análises de projetos de lei. Já o vice-presidente da ANEC, Pe. Charles Lamartine, fez a entrega oficial do relatório de indicadores de qualidade das IES Católicas, com resultados de destaque das instituições educacionais católicas. 

O ministro iniciou sua fala se solidarizando com os gaúchos e com todas as instituições católicas que fazem parte do Rio Grande do Sul. “Há um espírito de solidariedade muito grande no Brasil inteiro e todo empenho do Governo Federal, do presidente Lula e sua equipe, fazendo com que não falte apoio na reconstrução do estado do RS.” Ele prosseguiu, explicando as medidas tomadas pelo Ministério da Educação em resposta à situação, como a abertura de um canal específico e ágil para que possam ser preenchidas as demandas visando à recuperação das escolas e a implementação de ações para apoiar as famílias dos estudantes nesse momento. “Além disso, foi homologada, no Conselho Nacional de Educação, uma resolução para garantir a flexibilização do calendário escolar de todos os níveis do estado do Rio Grande do Sul”, afirmou Camilo Santana. O ministro destacou que o MEC está trabalhando para excepcionalizar todas as ações relacionadas ao Rio Grande do Sul, como o ENADE e o ENEM, com um novo calendário e isenção da taxa dos estudantes gaúchos, análise de financiamento para estudantes universitários e outras. “Fiquem tranquilos que toda essa parte será excepcionalizada em relação ao RS”, concluiu. 

Referindo-se aos outros pontos levantados, o ministro reforçou a importância da participação da ANEC nos grupos de trabalho e comissões do Ministério pela grande contribuição que a associação pode dar. “Mais uma vez, obrigado pelas sugestões. Vocês são muito importantes para a educação do país. O MEC está de portas abertas para que a gente possa dialogar com franqueza!”, finalizou o ministro. 

Ensino Superior

A secretária Marta Abramo destacou a preocupação com as instituições atingidas no Rio Grande do Sul devido à catástrofe. Em resposta a essa situação desafiadora, ela anunciou a preparação de uma portaria conjunta com o INEP, que visa suspender as visitas e ampliar ou suspender prazos de supervisão e regulação. Essa medida será implementada durante o período de decreto de calamidade, além de conceder um prazo adicional de 30 dias após o término do estado de calamidade, com a possibilidade de solicitar prazo adicional conforme necessário. Abramo reforçou que o mesmo procedimento será tomado com relação ao CEBAS e também mencionou a avaliação em andamento sobre o adiamento do edital de Medicina, buscando garantir uma resposta adequada diante das circunstâncias enfrentadas pelas instituições afetadas.

Educação Básica

A secretária Kátia, que teve sua trajetória na educação católica, expressou sua alegria, reconhecendo o papel fundamental que as instituições católicas desempenham. Ela ressaltou a importância de uma parceria proativa, visando criar redes de apoio em todo o país. Em relação ao Ensino Médio, Kátia informou sobre um trabalho estruturado em andamento, antecipando-se à promulgação de uma nova lei que trará mudanças significativas nesta política. A secretária mencionou a elaboração de um plano de transição, que inclui a ampliação da FGB, orientações para a compatibilização da educação profissional e tecnológica, além de revisões na estrutura curricular e carga horária, visando orientar as redes de ensino em todo o Brasil. Também destacou a importância da ANEC, reconhecendo seu papel significativo na CONAE e sua contribuição essencial para a educação brasileira. “Obrigada pela parceria, pela colaboração. É reconhecida a importância e o papel relevante de vocês na educação brasileira, não só no ensino superior, mas na educação básica”, conclui. 

A secretária-executiva, Izolda Cela, reforçou a fala de Kátia, destacando a importância da construção de redes colaborativas para promover o desenvolvimento das escolas e atender às necessidades essenciais da sociedade. Ela ressaltou a importância de garantir que os jovens concluam sua educação não apenas com habilidades acadêmicas, mas também com uma formação que os capacite a se relacionar melhor e a compreender o amplo significado da cidadania.

Izolda compartilhou sua experiência pessoal, enfatizando a importância da formação que também recebeu em escola católica e que contribuiu para sua compreensão do mundo e para seu desenvolvimento como cidadã. Ela expressou sua responsabilidade em garantir uma educação de qualidade e se mostrou comprometida com o estabelecimento de boas parcerias e interlocuções para alcançar esse objetivo, contando também com o apoio e a parceria da ANEC. 

Além disso, a secretária-executiva reconheceu a importância do diálogo e da colaboração com as áreas envolvidas na linha de frente, como a educação especial, visando melhorar a regulação e promover conversas construtivas para o avanço do sistema educacional brasileiro.

Imagens: Ângelo Miguel/MEC e Fábio Nakakura/MEC