12/06/2020
Altera o inciso V do art. 9º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, a qual dispõe sobre os
procedimentos para a manutenção das bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos – Prouni
Altera o inciso V do art. 9º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, a qual dispõe sobre os
procedimentos para a manutenção das bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos – Prouni
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020; e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no
período da pandemia do coronavírus (Covid-19)
Criar Comissão Especial destinada a propor e atualizar a classificação de áreas de avaliação no âmbito da Capes
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI – PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2020
EDITAL DE REABERTURA DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO ENEM 2020 IMPRESSO E DIGITAL
Torna sem efeito a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – CD/FNDE, no 7, de 8 de maio de 2020.
Prorroga o prazo para atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT.
Altera a Portaria Normativa MEC no 21, de 5 de novembro de 2012.
Dispõe sobre a suspensão das parcelas, referente aos contratos de Financiamento Estudantil – Fies, devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
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