Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e
do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo – Saeg.

Dispõe sobre a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo – Saeg.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Cirurgia Torácica.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Vascular no Brasil.

Aprova a matriz de competências do ano adicional dos programas de Residência Médica em Cardiologia – CardioOncologia.

Dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil.

Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Administração em Saúde no Brasil.

Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Endoscopia Digestiva no Brasil.

Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Ecografia Vascular com Doppler no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Acupuntura no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Preventiva e Social no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Angiologia no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina do Tráfego no Brasil.