20/07/2021
Altera a Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação, no âmbito do sistema federal de ensino
Altera a Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação, no âmbito do sistema federal de ensino
Aprova a versão 1.02 do Anexo I da Instrução Normativa – IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9394/1996, e dá outras providências.
Publica o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação, para o triênio 2021-2023.
Homologar o Parecer CNE/CES nº 428/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – CES/CNE
Homologar o Parecer nº 282/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201901532.
Homologar o Parecer nº 299/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201716846.
Homologar o Parecer nº 277/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201902139.
Homologar o Parecer nº 162/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201905067.
Homologar o Parecer nº 325/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201904113.
Homologar o Parecer nº 263/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201808094.
Homologar o Parecer nº 280/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201902413.
Homologar o Parecer nº 269/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201905176.
Altera a Portaria MEC nº 41, de 25 de janeiro de 2021.
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