RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)
27 de maio de 2021
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC – Formação)