Sistematiza parâmetros e procedimentos para
renovação de reconhecimento de cursos
superiores, nas modalidades presencial e a
distância, tomando como referência os
resultados do ciclo avaliativo, divulgado por
meio do Conceito Preliminar de Curso – CPC
2019, em conformidade com o Decreto Federal
no 9.235 de 15 de dezembro de 2017, e com a
Portaria Normativa MEC no 23, de 21 de
dezembro de 2017, republicada em 03 de
setembro de 2018.