Legislação

PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

6 de janeiro de 2021

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de
realizar avaliação de processos,
levantamento de informações, discussão
sobre alocação de recursos e definição de
novas diretrizes para a continuidade do
Programa Incluir – Acessibilidade na
Educação Superior, estabelecido pela
Portaria Normativa nº 14, de 24 de abril de
2007

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Nota Técnica ANEC 011/2026 | Formatos de oferta dos cursos de graduação das áreas de saúde, bem-estar e medicina veterinária

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Contribuição Técnica ANEC 009/2026 | Contribuições da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil – ANEC para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei Nº 1.338/2022

Contribuição Técnica ANEC 001/2026 | Minuta da Agenda Regulatória da SERES/MEC – Ciclo 2026 (Consulta ao CC-PARES – 3ª Etapa)

Relatório de Indicadores das IES Católicas 2026