Legislação

PORTARIA CAPES Nº 29, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018

9 de fevereiro de 2018

Revogado por:

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017 e

CONSIDERANDO o disposto no processo nº 23038.001515/2001-94

CONSIDERANDO o disposto no Art. 19 da Portaria nº 74, de 05 de abril de 2017, publicada no DOU de 06 de abril de 2017, seção 1, pag. 22, que aprova o Regulamento do Programa de Apoio à Aquisição de Periódicos – PAAP e as Normas para Uso das Publicações Eletrônicas, resolve

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