Legislação

EDITAL No 97, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

11 de novembro de 2020

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, torna pública a abertura de
inscrições para seleção, habilitação e classificação de professores e artistas
visuais interessados em compor o Banco de Elaboradores de Imagens do
Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb, a fim de subsidiar a
produção de itens cognitivos das avaliações da Educação Básica por meio
de solução e inovação tecnológica visual e produção digital de imagens,
HQs, ilustrações, fotografias e demais artes digitais intermidiáticas.

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Contribuição Técnicas 009/2026 | Contribuições da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil – ANEC para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei Nº 1.338/2022

Contribuição Técnicas 001/2026 | Minuta da Agenda Regulatória da SERES/MEC – Ciclo 2026 (Consulta ao CC-PARES – 3ª Etapa)

Relatório de Indicadores das IES Católicas 2026

Nota Técnicas 009/2026 | O desempenho das instituições de educação superior confessionais na formação de professores: evidências do ENADE 2025

Nota Técnicas 008/2026 | Consulta pública do INEP em relação aos instrumentos de avaliação do Ensino Superior