Legislação

EDITAL Nº 95, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020

6 de novembro de 2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece o Art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e
tendo em vista o disposto no Art. 7° do Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017,
e na Portaria Normativa n° 840, de 24 de agosto de 2018, divulga o presente Edital de
Retificação da Chamada Pública de seleção de docentes da educação superior
para participar de processo seletivo para ingresso no Banco de Avaliadores do
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – BASis, feita pelo Edital nº 73,
de 25 de setembro de 2020.

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