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Curso Regulatório 360°: Legislações, rotinas e dicas para a Educação Superior

04 de Set. a 02 de Out.
14h às 16h30
Online
Taxa de inscrição
Associadas R$ 650,00
Não associadas R$ 1.300,00

Sobre o evento

A educação superior no Brasil está sujeita a um conjunto complexo de normativas e procedimentos regulatórios que impactam diretamente a gestão das Instituições de Ensino Superior (IES). Dominar esses processos é essencial para garantir a conformidade legal, a qualidade acadêmica e a sustentabilidade institucional. O curso Regulatório 360° oferece uma visão ampla e aprofundada do marco regulatório da educação superior, abordando as principais legislações, rotinas institucionais e estratégias para lidar com processos de credenciamento, avaliação e supervisão. Com uma abordagem prática e didática, o curso visa capacitar gestores, coordenadores e demais profissionais da área para atuar com segurança e eficiência no ambiente regulatório.

Conteúdos

  • O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e suas implicações para as IES.
  • Normativas e documentos institucionais essenciais para a conformidade regulatória.
  • Fluxos e rotinas do processo regulatório: credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.
  • Procedimentos de avaliação in loco e atuação das comissões de avaliação.
  • Supervisão e fiscalização das IES: riscos, prevenção e boas práticas.
  • Aspectos regulatórios da pós-graduação lato sensu.

Objetivos

Ao final do curso, os participantes serão capazes de:

  • Compreender o funcionamento do SINAES e suas exigências para as IES.
  • Identificar e aplicar corretamente as principais legislações e documentos institucionais.
  • Gerenciar com eficácia os processos regulatórios de sua instituição.
  • Entender os critérios e metodologias da avaliação externa das IES.
  • Adotar boas práticas para evitar processos de supervisão e atuar estrategicamente caso ocorram.
  • Conhecer as diretrizes regulatórias da pós-graduação lato sensu.

Programação

04/09
14h às 16h30

Introdução ao Regulatório da Educação Superior

  • O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e seus componentes
  • Principais legislações que regulam a educação superior no Brasil
  • O novo marco regulatório da Educação a Distância
  • Documentos institucionais essenciais para a governança regulatória de uma IES
  • Pequeno vocabulário do Regulatório: termos-chave para compreensão da área
11/09
14h às 16h30

Rotinas e Fluxos do Processo Regulatório

  • A rotina do Procurador Institucional (PI)
  • Fluxo regulatório dos principais processos:
  • Credenciamento e Recredenciamento de IES
  • Autorização, Reconhecimento e Renovação de reconhecimento de cursos
18/09
14h às 16h30

Avaliação In Loco

  • O processo de avaliação das IES e sua relação com os processos regulatórios
  • Como funciona a avaliação in loco:
  • Procedimentos gerais
  • Boas práticas para o dia da visita
  • Recursos na Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA)
02/10
14h às 16h30

Supervisão e Pós-Graduação

Processos de supervisão:

  • Quando e por que acontecem?
  • Como prevenir?
  • Como agir caso sua IES seja supervisionada?
  • Aspectos regulatórios da pós-graduação lato sensu:
  • Normativas e exigências do MEC
  • Regulação e boas práticas para cursos lato sensu

Palestrante

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Dra. Celina Camargo Bartalotti

Doutora em Educação – Psicologia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Mestre em Psicologia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994), MBA em Gestão Estratégica do Ensino Superior pelo Centro Universitário São Camilo (2020), Bacharel em Terapia Ocupacional pela USP (1985), Licenciada em Ciências Biológicas pela USP (1981). No Centro Universitário São Camilo desde 1999, atuou como docente, coordenadora de graduação, Procuradora Institucional e coordenadora da Comissão Própria de Avaliação – CPA. Atualmente atua como Coordenadora Geral de Cursos de Graduação no Centro Universitário São Camilo-SP. Tem experiência na área de Avaliação Institucional, em procedimentos de Regulação de Instituições e Cursos de Ensino Superior junto ao MEC, na construção e análise de Projetos Pedagógicos de Curso e na Gestão Educacional.

Remodal

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