Com o objetivo de fortalecer a compreensão sobre os fundamentos jurídicos, pedagógicos e pastorais do Ensino Religioso nas escolas católicas, a ANEC promoveu, no dia 23 de junho, uma formação virtual com o tema “Ensino Religioso: identidade pedagógica a partir do Acórdão do STF”. O encontro foi conduzido pelo Prof. Dr. Sérgio Junqueira, um dos principais pesquisadores brasileiros da área de Ensino Religioso e Ciências da Religião, reunindo gestores, coordenadores pedagógicos, professores de Ensino Religioso e agentes de Pastoral Escolar das instituições associadas.

Durante a formação, Sérgio Junqueira apresentou uma análise aprofundada das normativas que fundamentam o Ensino Religioso no Brasil, abordando as implicações do Acórdão do Supremo Tribunal Federal (ADI 4439) para a organização desse componente curricular nas escolas confessionais. Também foram discutidos os referenciais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Estudo 116 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), evidenciando como esses documentos dialogam na construção da identidade pedagógica do Ensino Religioso.

Entre os principais temas abordados estiveram as diferenças entre modelo, modalidade e perspectiva do Ensino Religioso, conceitos frequentemente utilizados como sinônimos, mas que possuem significados distintos nos campos pedagógico, jurídico e eclesial. A formação também apresentou um panorama dos diferentes modelos adotados em diversos países e discutiu como essas experiências contribuem para compreender a realidade brasileira.

Outro destaque foi a reflexão sobre a epistemologia do Ensino Religioso e sua consolidação como componente curricular. O palestrante reforçou que o Ensino Religioso possui objetivos, metodologias, competências e processos avaliativos próprios, contribuindo para a formação integral dos estudantes por meio do desenvolvimento do pensamento crítico, do diálogo, do respeito à diversidade religiosa e da busca de sentido para a vida.

Na etapa final, a formação abordou a relação entre Ensino Religioso, recursos didáticos, formação docente e Pastoral Escolar, evidenciando que, embora atuem de forma complementar na missão educativa da escola católica, cada um desses espaços possui identidade e finalidade específicas. Enquanto o Ensino Religioso desenvolve conhecimentos sistematizados no âmbito curricular, a Pastoral Escolar promove a vivência da fé, a evangelização e a experiência comunitária.

Ao promover formações como esta, a ANEC reafirma seu compromisso com a qualificação permanente dos educadores e com o fortalecimento da identidade da Educação Católica, oferecendo às instituições associadas subsídios para que desenvolvam práticas pedagógicas alinhadas à legislação educacional, aos referenciais eclesiais e à missão evangelizadora da escola católica.