Curso híbrido com encontros ao vivo, on-line, às quintas-feiras, das 15h às 16h30.

Aulas gravadas, organizadas por módulos sobre contratos de prestação de serviços, relações trabalhistas, inclusão, LGPD, gestão da inadimplência, compliance, gestão de crises + materiais de apoio para download.

Público-alvo

Gestores, coordenadores, jurídicos e educadores das escolas associadas à ANEC.
Objetivo Geral
Capacitar e sensibilizar sobre segurança jurídica e prevenção de riscos nas instituições de ensino, oferecendo conteúdo teórico e prático, com espaço de interação, debate e esclarecimento de dúvidas ao longo de três momentos ao vivo.

Em um cenário educacional cada vez mais complexo e regulado, as instituições de ensino enfrentam desafios que vão muito além da sala de aula. Questões jurídicas, trabalhistas, regulatórias e sociais exigem atenção constante, preparo técnico e capacidade de resposta rápida. A segurança jurídica tornou-se um pilar essencial para garantir a sustentabilidade, a reputação e a qualidade dos serviços educacionais prestados.

Este curso foi desenvolvido com o propósito de capacitar gestores, coordenadores e profissionais da educação para atuarem com segurança e responsabilidade diante dos principais riscos jurídicos que permeiam o ambiente escolar.

Ao combinar conteúdo gravado com encontros síncronos ao vivo, o programa oferece uma experiência formativa completa, que une teoria, prática e espaço para diálogo e troca de experiências.

Destaques do Conteúdo
• Contratos de prestação de serviços.
• Regimento interno e documentos escolares.
• Relações trabalhistas e prevenção de litígios.
• Inclusão e acessibilidade.
• LGPD no ambiente escolar.
• Gestão da inadimplência.
• Compliance educacional.
• Gestão de crises e prevenção de riscos (incluindo bullying e cyberbullying).