Na quinta-feira, 23/2, as equipes da ANEC Nacional e do deputado federal Marco Aurélio Bertaiolli, do PSD-SP, se reuniram em uma reunião on-line para dialogar sobre alguns dos temas que merecem destaque atualmente: o novo Prouni e o homeschooling.

Representada pelos gerentes das Câmaras de Ensino Superior, de Mantenedoras e  de Educação Básica, Gregory Rial, Fabiana Deflon, Roberta Guedes, respectivamente, e pela gerente de Comunicação, Anna Catarina Fonseca, a ANEC discorreu sobre as implicações que a nova legislação do Prouni traz para as instituições associadas, assim como a não aprovação do homeschooling.

Ao apresentarem o cenário desafiador que as instituições de ensino passaram a vivenciar diante da nova lei, que, entre outros aspectos, desconsidera bolsas concedidas anteriormente e gera impactos na organização das instituições, os gerentes dialogaram sobre a importância de a ANEC contar com o apoio do deputado, representado pela equipe do seu gabinete, que se colocou à disposição para contribuir com a defesa desses temas. 

Os documentos produzidos pela ANEC acerca das referidas pautas foram compartilhados com o gabinete do deputado, que também poderá contar com o apoio da Associação na partilha de novos documentos, estudos e contribuições já produzidas. 

Projetos de Lei

Desde dezembro de 2022, tramitam na Câmara dos Deputados dois Projetos de Lei de iniciativa da ANEC para garantir que o Programa Universidade para Todos seja uma oportunidade de inclusão vantajosa para os estudantes e para as instituições. Os projetos buscam corrigir equívocos inseridos na Lei n. 11.096/2005 e na Lei Complementar n. 187/2021 a partir da mudança nas legislações acontecida em maio do ano passado.