Em reunião realizada na manhã de quarta-feira (7/11), membros da Diretoria e do Escritório Nacional da ANEC se encontraram com representantes da Equipe de Transição de Educação de Governo, dentre os quais participam os ex-ministros da Educação, Henrique Paim e Luiz Cláudio Costa, a deputada Rosa Neide, a professora Monica Sapucaia Machado e outros membros do corpo técnico. Participaram representando a ANEC o Diretor-Presidente, Pe. João Batista, a Vice-Diretora Presidente, Ir. Adair Sberga, a Diretora-Tesoureira, Ir. Marli Araújo, o secretário executivo, Guinartt Diniz, a Gerente da Câmara de Educação Básica, Roberta Guedes e o Gerente da Câmara de Ensino Superior, Gregory Rial. Virtualmente outros membros da equipe do novo governo e também da ANEC se juntaram para discutir as principais pautas levantadas pelo segmento confessional católico.

O Diretor-Presidente da ANEC, Pe. João Batista, que também é presidente da Câmara de Ensino Superior, relatou as percepções da instituição acerca dos problemas relacionados ao Prouni e ao Fies, e destacou a necessidade de investimentos reais e programáticos na pesquisa desenvolvida pelas universidades. Também abordou a urgente atenção que precisa ser dispensada à formação inicial de professores e aos cursos de Licenciatura. 

Com relação ao Prouni, foram relatadas como as recentes mudanças na regulação do programa impactaram a gestão acadêmica das IES portadoras de CEBAS. O jurista Victor Grampa, que tem auxiliado a ANEC e o FONIF nesta questão salientou que as IES filantrópicas tem um compromisso singular com a qualidade da educação e que este é o diferencial do segmento, sobretudo porque por meio do Prouni e do CEBAS Educação, os estudantes de baixa renda conseguem acessar um ensino de excelência.

A respeito da Educação Básica, Ir. Adair Sberga recordou os impactos trazidos pela pandemia e a responsabilidade que governo e sociedade têm de promover a recuperação das aprendizagens. Também foram apontadas urgências no programa nacional de alfabetização e a importância de investimentos na Educação Infantil. Outra temática abordada foi a Educação Domiciliar, que tem sido defendida como uma solução alternativa à educação formal na escola. A ANEC defendeu seu posicionamento contrário e apresentou os argumentos e evidências que comprovam que o ensino domiciliar traz prejuízos na formação das crianças e jovens.

Ainda foram elencadas as demandas ligadas ao trabalho das Mantenedoras. Ir. Marli Araújo recordou que a Lei Complementar 187 normatizou o CEBAS, mas que é preciso construir a regulamentação da lei – passo fundamental para a consolidação desta política pública constitucional. Assim, a ANEC solicitou que toda a sociedade seja envolvida, com consultas públicas e cooperação técnica, tanto na construção das futuras normativas, quanto na configuração dos sistemas informatizados do MEC, como o SisProuni e o SisCEBAS.

O ex-ministro da Educação, Henrique Paim, afirmou que o próximo governo entende a Educação como prioridade e como caminho do desenvolvimento do país. Assegurou que haverá uma mudança estrutural na organização interna do MEC e que as associações, instituições e representantes da sociedade serão ouvidos, pois existe grande expertise técnica que pode contribuir para que as políticas públicas no campo da educação sejam consistentes. Já o ex-ministro e ex-secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, ressaltou que o papel da equipe de transição é diagnosticar o contexto para, assim, ajudar o próximo ministro a elaborar a melhor estratégia de condução da pasta, reiterando que o diálogo constante e aberto será a mola mestra de tudo o que for executado na próxima gestão federal.