Alcoe Advogados Associados

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Sobre a Alcoe Advogados
A ALCOE Advogados Associados atua há mais de 25 anos oferecendo soluções jurídicas estratégicas e personalizadas para instituições do Terceiro Setor. Com sede em Belo Horizonte e atuação em todo o Brasil, o escritório combina experiência, ética e segurança para apoiar escolas e hospitais filantrópicos na mitigação de riscos legais e na maximização de benefícios fiscais.

Sobre o Produto

ALCOE Advogados oferece consultoria e assessoria jurídica especializada para instituições de ensino e hospitais filantrópicos.
Nosso suporte abrange desde a obtenção e manutenção do CEBAS até áreas essenciais como compliance, direito educacional e da saúde, planejamento tributário, direito societário e trabalhista, proteção de dados (LGPD), além de contratos empresariais e contencioso tributário em esfera administrativa e judicial.
Também atuamos em reestruturações societárias e operações de M&A, sempre com foco em garantir segurança jurídica, sustentabilidade institucional e fortalecimento da credibilidade de cada organização.

Alcoe Advogados Associados

Lista de Benefícios

• Segurança jurídica para operações estratégicas
• Orientação completa sobre certificações filantrópicas e benefícios fiscais
• Mitigação de riscos legais, trabalhistas e tributários
• Apoio em reestruturações e M&A de instituições educacionais
• Suporte contínuo em governança e compliance

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Nota Técnica ANEC 011/2026 | Formatos de oferta dos cursos de graduação das áreas de saúde, bem-estar e medicina veterinária

Nota Técnica ANEC 010/2026 | Contribuições à consulta pública sobre as diretrizes e normas nacionais para os cursos de graduação com oferta de educação a distância

Contribuição Técnica ANEC 009/2026 | Contribuições da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil – ANEC para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei Nº 1.338/2022

Contribuição Técnica ANEC 001/2026 | Minuta da Agenda Regulatória da SERES/MEC – Ciclo 2026 (Consulta ao CC-PARES – 3ª Etapa)

Relatório de Indicadores das IES Católicas 2026