Na tarde da última terça-feira, 25,  a ANEC se reuniu com a presidente da CAPES, Denise Pires de Carvalho. Estiveram presentes, remotamente, Pe. Sérgio Mariucci, presidente do Conselho Superior da ANEC e reitor da Unisinos, Ir. Irani Rupolo, vice-presidente da ANEC e reitora da Universidade Franciscana, Ir. Cledes Casagrande, reitor da Universidade La Salle, Prof. Carlos Eduardo Lobo e Silva, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da PUC RS, Profª. Maura Corcini Lopes, Diretora de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da Unisinos, Prof. Cássio Cassel, Diretor de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade La Salle, e Prof. Dra. Moana Meinhardt, Diretora de Pesquisa da UniLaSalle. Presencialmente, participaram Gregory Rial, gerente de Educação Superior, e Roberta Guedes, gerente de Educação Básica da ANEC.

O encontro começou com a apresentação da nova diretoria da ANEC, que assumiu em março de 2024. Pe. Sérgio e Ir. Irani destacaram a importância de consolidar a aproximação com a CAPES e fortalecer as instituições de ensino superior (IES) confessionais católicas, que também são comunitárias e desempenham papel fundamental na pesquisa científica e produção de conhecimento no país. Um reconhecimento especial foi feito à CAPES pela criação do censo da pós-graduação, instituído pela Portaria 99/2024 de 10 de abril de 2024. A ANEC pediu a segmentação dos dados das IES comunitárias no censo, justificando que estas instituições são protagonistas significativas no Sistema Nacional de Pós-graduação, realizando grande parte dos programas de pós-graduação no setor privado e, portanto, merecem visibilidade adequada. A presidente da CAPES informou que esta segmentação já está em fase de estudos.

A ANEC também destacou a necessidade de se corrigir o repasse da taxa às IES no PROSUC e PROEX, mencionando que desde 2017 não há reajuste nas taxas escolares, resultando em um índice acumulado de mais de 50%, conforme o FOPROP. As IES comunitárias e confessionais têm sido gravemente afetadas por esta defasagem. A presidente da CAPES reconheceu a defasagem orçamentária, afirmando que a prioridade será ajustar as bolsas no exterior, mas que considerará a recomposição das taxas.

Foi discutido o fortalecimento dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) das IES comunitárias gaúchas, especialmente diante do estado de calamidade pública. Após relatos dos reitores e pró-reitores sobre as perspectivas da pós-graduação e os desafios enfrentados devido a perdas de infraestrutura e equipamentos, a presidente manifestou intenção de visitar o RS para propor programas de mobilidade acadêmica para os estudantes afetados e apoiar os estudantes gaúchos que estão no exterior.

Por fim, a reunião abordou o apoio da CAPES à iniciativa de regulação da Lei 12.881, a Lei das Comunitárias. A ANEC ressaltou a importância da regulamentação sugerida pelo CNE, que garantiria o repasse de verbas às ICES e sua participação nos convênios com o poder público. A presidente da CAPES comprometeu-se a estudar e dialogar sobre o tema com o CNE.

A reunião foi um passo significativo para a consolidação das IES confessionais católicas e comunitárias no cenário da educação superior brasileira, destacando a necessidade de ajustes e reconhecimento para garantir sua continuidade e impacto positivo no país.