Eventos

Formação | A sistemática do novo marco regulatório das Instituições Comunitárias

18 de Set.
9h às 12h30
Online
Taxa de inscrição
Gratuito R$ 0,00

Sobre o evento

Conteúdo programático

  • Histórico da legislação das comunitárias
  • O Decreto nº 12.817/2026
  • Relação com a Lei nº 12.881/2013
  • O que mudou efetivamente
  • Quem pode requerer a qualificação
  • Diferença entre instituição comunitária, filantrópica, confessional e privada
  • Principais benefícios e responsabilidades

Palestrantes

Img

Bruno Coimbra

Atua há mais de 15 anos com regulação da educação superior e tem ampla experiência no setor educacional. Especialista em Estratégia Regulatória, Políticas Públicas e Relações Institucionais.

Img

Hugo Zaponi

Advogado brasileiro com ampla especialização em Direito Tributário-Educacional, Direito do Terceiro Setor e na tributação de entidades sem fins lucrativo

Remodal

Faça sua busca

Para busca pelas associadas, utilize a ferramenta diretamente na página Associadas

Para as demais buscas no site, use palavras-chave que facilitem sua busca. Não é necessário utilizar conectivos, artigos ou conjunções. Ex: “seminário mantenedoras” em vez de “seminário de mantenedoras”

Biblioteca

Nota Técnica ANEC 001/2026 | Análise de Decretos (Nª 2.817/2026 a Nº 12.456/2025), do PL Nº 2.294/2024 e do contexto regulatório do ENAMED

Nota Técnica ANEC 011/2026 | Formatos de oferta dos cursos de graduação das áreas de saúde, bem-estar e medicina veterinária

Nota Técnica ANEC 010/2026 | Contribuições à consulta pública sobre as diretrizes e normas nacionais para os cursos de graduação com oferta de educação a distância

Contribuição Técnica ANEC 009/2026 | Contribuições da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil – ANEC para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei Nº 1.338/2022

Contribuição Técnica ANEC 001/2026 | Minuta da Agenda Regulatória da SERES/MEC – Ciclo 2026 (Consulta ao CC-PARES – 3ª Etapa)

Relatório de Indicadores das IES Católicas 2026