Eventos

Formação | A sistemática do novo marco regulatório das Instituições Comunitárias

18 de Set.
9h às 12h30
Online
Taxa de inscrição
Gratuito R$ 0,00

Sobre o evento

Conteúdo programático

  • Histórico da legislação das comunitárias
  • O Decreto nº 12.817/2026
  • Relação com a Lei nº 12.881/2013
  • O que mudou efetivamente
  • Quem pode requerer a qualificação
  • Diferença entre instituição comunitária, filantrópica, confessional e privada
  • Principais benefícios e responsabilidades

Palestrantes

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Bruno Coimbra

Atua há mais de 15 anos com regulação da educação superior e tem ampla experiência no setor educacional. Especialista em Estratégia Regulatória, Políticas Públicas e Relações Institucionais.

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Hugo Zaponi

Advogado brasileiro com ampla especialização em Direito Tributário-Educacional, Direito do Terceiro Setor e na tributação de entidades sem fins lucrativo

Remodal

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Contribuição Técnicas 009/2026 | Contribuições da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil – ANEC para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei Nº 1.338/2022

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