Mobilização das instituições, diálogo técnico e contribuições fundamentadas resultam em reconhecimento oficial do INEP e fortalecem a participação da ANEC na formulação de políticas públicas para a Educação Superior brasileira e as instituições congêneres confessionais, filantrópicas e comunitárias.

A construção de políticas públicas para a Educação Superior exige diálogo permanente, conhecimento técnico e participação ativa das instituições que vivenciam diariamente os desafios da educação brasileira. Foi esse o caminho percorrido pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) durante o processo de consulta pública promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para a revisão dos instrumentos de avaliação institucional do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Ao longo do processo, a ANEC mobilizou suas instituições associadas, reuniu especialistas, dirigentes e gestores da Educação Superior Católica para analisar a proposta apresentada pelo INEP e identificar oportunidades de aperfeiçoamento do novo instrumento de avaliação.

Esse movimento resultou na elaboração de uma Nota Técnica e de um Manifesto, construídos em parceria com entidades representativas da Educação Superior comunitária, confessional, filantrópica e particular. Os documentos reuniram contribuições fundamentadas na experiência das instituições e voltadas ao fortalecimento de um sistema de avaliação capaz de reconhecer a diversidade do ensino superior brasileiro.

As propostas foram apresentadas diretamente ao INEP durante reunião promovida pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior, em um diálogo que reuniu representantes da ANEC, da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC), da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE), do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (COMUNG) e da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE), além de reitores, pesquisadores institucionais e técnicos do Instituto.

Entre as contribuições apresentadas, destacaram-se a defesa do fortalecimento da autoavaliação institucional, o reconhecimento da diversidade das instituições de educação superior brasileiras, a valorização da responsabilidade social, da extensão universitária e das diferentes missões institucionais, além da necessidade de que os instrumentos avaliativos reflitam a pluralidade do sistema educacional brasileiro.

Reconhecimento ao trabalho desenvolvido

Como resultado desse processo de construção coletiva, a ANEC recebeu resposta oficial do INEP reconhecendo a relevância das contribuições apresentadas e a qualidade técnica do trabalho desenvolvido pelas entidades participantes.

No documento encaminhado à associação, o Instituto destacou a ampla mobilização promovida durante a consulta pública e reafirmou que todas as manifestações recebidas integrarão os estudos técnicos para a revisão dos instrumentos de avaliação.

“Renovamos nossos agradecimentos à ANEC, bem como às entidades signatárias do Manifesto, pela expressiva mobilização de suas redes institucionais, pela qualidade técnica das contribuições apresentadas e pelo espírito colaborativo demonstrado ao longo de todo o processo de consulta pública. As manifestações recebidas representam importante subsídio para o aperfeiçoamento dos instrumentos de avaliação e reafirmam o compromisso compartilhado com o fortalecimento da qualidade da educação superior brasileira”, registrou o diretor de Avaliação Superior do INEP, Ulysses Teixeira.

O INEP também esclareceu um dos principais pontos debatidos durante a consulta pública: os novos instrumentos possuem natureza essencialmente avaliativa, e não regulatória. Segundo o Instituto, a incorporação de temas como governança, inovação, transformação digital, sustentabilidade, internacionalização e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) busca ampliar a capacidade da avaliação de reconhecer as diferentes formas de atuação das instituições de ensino superior, preservando sua autonomia e respeitando suas identidades, missões e contextos.

Incidência política que gera resultados

Mais do que o reconhecimento de um documento técnico, a resposta do INEP evidencia a importância da atuação institucional da ANEC na construção das políticas públicas para a Educação Superior brasileira.

Ao promover a escuta das instituições associadas, articular o diálogo entre diferentes entidades representativas e contribuir tecnicamente com propostas fundamentadas em evidências, a Associação destaca a atuação como interlocutora qualificada junto aos órgãos responsáveis pela formulação e pelo aperfeiçoamento das políticas educacionais.

Essa atuação fortalece a representatividade das Instituições Católicas de Educação Superior e também o compromisso da ANEC com uma avaliação cada vez mais consistente, transparente e sensível à diversidade que caracteriza o sistema educacional brasileiro, contribuindo para a promoção da qualidade acadêmica e para o desenvolvimento da educação no país.