A Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) participou ativamente, nesta quarta-feira (8), da Audiência Pública promovida pela Câmara dos Deputados para dialogar sobre licenciaturas ofertadas na modalidade de Educação a Distância (EaD). O encontro reuniu parlamentares, representantes do Ministério da Educação (MEC), especialistas, entidades educacionais e instituições de ensino para discutir os desafios da formação inicial de professores e os rumos da política nacional de formação docente.

Representando a ANEC, a gerente da Câmara de Educação Superior, Profa. Roberta Guedes, destacou que o debate sobre as licenciaturas deve estar centrado na construção de um projeto nacional de educação comprometido com a qualidade, a equidade e a valorização dos profissionais da educação.

Ao iniciar sua fala, a gerente enfatizou que a educação deve ser compreendida como um compromisso coletivo. “Não importa se é na educação pública ou privada, se é presencial ou a distância. O que queremos é um projeto de educação que garanta dignidade às pessoas. Educação é projeto de nação.”

Durante sua participação, a representante da ANEC ressaltou que a formação de professores constitui uma das principais prioridades da educação brasileira e lembrou que cerca de 80% das instituições comunitárias e confessionais associadas à ANEC ofertam cursos de licenciatura, mantendo esse compromisso mesmo diante dos desafios financeiros enfrentados pelo setor.

A ANEC apresentou, ainda, uma Nota Técnica elaborada a partir de dados oficiais do MEC, com metodologia descritiva e analítica, demonstrando o desempenho das instituições confessionais na formação docente. Segundo os dados apresentados, 74,5% dos cursos avaliados alcançam conceitos entre 3 e 5, sendo que 45,4% dos cursos EaD obtêm conceitos 4 e 5, indicadores que evidenciam a qualidade da oferta nas instituições representadas pela Associação. Além disso, foi destacado que sete das dez melhores universidades privadas do país são confessionais, reforçando a contribuição histórica dessas instituições para a educação superior brasileira. Acesse a Nota aqui!

Ao defender uma regulação responsável para as licenciaturas, Roberta Guedes ressaltou que a discussão não deve se restringir ao formato de oferta dos cursos, mas considerar os elementos que efetivamente garantem a qualidade da formação.

“Falar de educação é falar de projeto pedagógico, de corpo docente, de pesquisa, de extensão, de gestão acadêmica e de processos permanentes de autoavaliação”, afirmou.

Em sua manifestação, a representante da ANEC defendeu que qualquer marco regulatório para a formação de professores esteja alinhado à melhoria da qualidade da educação, considerando a diversidade das instituições, as evidências produzidas pelas avaliações oficiais e o compromisso social da formação docente.

Encerrando sua participação, Roberta Guedes reafirmou o compromisso histórico da educação católica com a formação integral das pessoas, inspirada pelos princípios do Pacto Educativo Global. “Formar pessoas humanas para humanizar a sociedade é o compromisso da educação católica. Precisamos discutir qual desenvolvimento queremos para o país, quais práticas pedagógicas queremos fortalecer e como garantir uma formação de professores que responda aos desafios do nosso tempo.”

A participação da ANEC conecta sua atuação permanente à defesa de políticas públicas educacionais fundamentadas em evidências, na valorização da docência e na promoção de uma formação de professores comprometida com a excelência acadêmica, a inclusão e a transformação social.