Legislação

EDITAL N.º 01 – ADESÃO DE INSTITUIÇÕES AO EXAME NACIONAL DE RESIDÊNCIA (ENARE) EDIÇÃO – 2026/2027

27 de abril de 2026

O presente Chamamento Público tem como objetivo a adesão ao processo seletivo do Enare 2026/2027, de Instituições Públicas e Privadas que ofertem Programas de Residência Médica e/ou Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional), reconhecidos e autorizados pelo Ministério da Educação (MEC), e que disponham de vagas regularmente autorizadas e com financiamento das bolsas de residência garantido, observado o valor mínimo estabelecido na Portaria Interministerial n.º 9, de 13 de outubro de 2021, ou norma que venha a substituí-la.

Compartilhe

Remodal

Faça sua busca

Para busca pelas associadas, utilize a ferramenta diretamente na página Associadas

Para as demais buscas no site, use palavras-chave que facilitem sua busca. Não é necessário utilizar conectivos, artigos ou conjunções. Ex: “seminário mantenedoras” em vez de “seminário de mantenedoras”

Biblioteca

Nota Técnica 010/2026 | Contribuições à consulta pública sobre as diretrizes e normas nacionais para os cursos de graduação com oferta de educação a distância

Contribuição Técnicas 009/2026 | Contribuições da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil – ANEC para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei Nº 1.338/2022

Contribuição Técnicas 001/2026 | Minuta da Agenda Regulatória da SERES/MEC – Ciclo 2026 (Consulta ao CC-PARES – 3ª Etapa)

Relatório de Indicadores das IES Católicas 2026

Nota Técnicas 009/2026 | O desempenho das instituições de educação superior confessionais na formação de professores: evidências do ENADE 2025

Nota Técnicas 008/2026 | Consulta pública do INEP em relação aos instrumentos de avaliação do Ensino Superior