OMinistério da Educação (MEC) sediou as eleições para nova presidência da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Conaes) nesta quinta-feira, 24 de outubro. O encontro contou com a presença de todos os membros da comissão, que elegeram por unanimidade a membra com notório saber Simone Horta. A nova presidente sucede a André Lemos no cargo. 

“Com a celebração dos 20 anos da Conaes, é importante lembrar do que já passou, das conquistas alcançadas e dos desafios futuros”, disse o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini. “Nestas duas décadas, triplicamos o número de alunos no ensino superior, democratizamos o acesso e ampliamos as modalidades de oferta para essa etapa da educação.” 

Segundo a nova presidente, a comissão tem um papel fundamental para a melhora da qualidade da educação superior. “A Conaes completou 20 anos à frente desta tarefa muito importante que é coordenar e supervisionar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior [Sinaes]. Vamos continuar mantendo esse trabalho de excelência e unindo diversas áreas do MEC para debater os temas relevantes da educação superior”, apontou. 

Participantes – Estiveram presentes na reunião a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo; a diretora de Políticas e Programas de Educação Superior, Ana Lúcia Pereira; o atual presidente da Conaes, André Lemos; o assessor especial do MEC, Samuel Feliciano; o membro de notório saber Renato Pedrosa; a membra representante do corpo discente, Carla Beatriz; o membro representante do corpo técnico-administrativo das instituições de educação superior, Maurilio Mussi; virtualmente, a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Carvalho; o diretor de Avaliação da Educação Superior, Ulysses Teixeira, junto a servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Conaes – A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior é o órgão colegiado de coordenação e supervisão do Sinaes, instituído pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Como função principal, cabe à comissão propor e avaliar as dinâmicas, os procedimentos e os mecanismos da avaliação institucional, de cursos e de desempenho dos estudantes. 

Além disso, a Conaes é responsável por: estabelecer diretrizes para organização e designação de comissões de avaliação, analisar relatórios, elaborar pareceres e encaminhar recomendações às instâncias competentes; formular propostas para o desenvolvimento das instituições de educação superior, com base nas análises e recomendações produzidas nos processos de avaliação; articular-se com os sistemas estaduais de ensino para estabelecer ações e critérios comuns de avaliação e supervisão da educação superior; submeter anualmente à aprovação do ministro de Estado da Educação a relação dos cursos a cujos estudantes será aplicado o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade); elaborar o seu regimento, a ser aprovado em ato do ministro de Estado da Educação; e realizar reuniões ordinárias mensais e extraordinárias, sempre que convocadas pelo ministro de Estado da Educação. 

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 Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase)

Foto: Fabio Nakakura/MEC