PORTARIA Nº 1.061, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
31 de dezembro de 2022
Revogado por:
Dispõe sobre o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores de medicina, bem como seus aditamentos, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.