Institui a cota de bolsas de estudo e/ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação e altera a Portaria nº 76, de 14 de abril de 2010, a Portaria nº 181, de 18 de dezembro de 2012, e a Portaria nº 149, de 1º de agosto de 2017.