Legislação

PORTARIA CNPQ Nº 530, DE 29 DE JUNHO DE 2021

29 de junho de 2021

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, e em conformidade com decisão da Diretoria Executiva em sua 9ª (nona) reunião, de 2 de junho de 2021 e a instrução do processo nº 01300.006822/2020-34, resolve:

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