PORTARIA Nº 352, DE 28 DE MAIO DE 2021
28 de maio de 2021
Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação – MEC.
Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação – MEC.
Para busca pelas associadas, utilize a ferramenta diretamente na página Associadas
Para as demais buscas no site, use palavras-chave que facilitem sua busca. Não é necessário utilizar conectivos, artigos ou conjunções. Ex: “seminário mantenedoras” em vez de “seminário de mantenedoras”