PORTARIA No 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
15 de janeiro de 2021
Declara a revogação de ato normativo
inferior a decreto no âmbito do Inep, para
os fins do disposto no art. 8o do Decreto no
10.139, de 28 de novembro de 2019.
Declara a revogação de ato normativo
inferior a decreto no âmbito do Inep, para
os fins do disposto no art. 8o do Decreto no
10.139, de 28 de novembro de 2019.
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