Ampliar o acesso à educação e valorizar os professores estão entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece 20 objetivos a serem cumpridos até 2023. Com o intuito de oferecer subsídios para enriquecer a discussão sobre o assunto, a Câmara dos Deputados e o Senado lançaram, nesta terça (15), a publicação Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas.
A obra reúne nove artigos de consultores que participaram do assessoramento técnico para a aprovação do PNE 2014-2024, sancionado em junho de 2014. O lançamento ocorreu no Salão Nobre da Câmara e contou com a presença de deputados, senadores e diretores.
O livro encontra-se disponível na internet e nas bibliotecas da Câmara e do Senado.
Entre os conteúdos abordados na publicação, está o texto do PNE (Lei 13.005/2014), que contém as 20 metas, amparadas por aproximadamente 250 estratégias, além do quadro com os objetivos intermediários. De acordo com os envolvidos, para que os propósitos se tornem realidade é preciso haver uma integração entre os planos de educação estaduais e municipais.
Segundo a consultora legislativa do Senado Tatiana Feitosa de Britto, uma das nove autoras do livro, a publicação começou a ser produzida em setembro do ano passado e é fruto da parceria entre os profissionais dos dois órgãos.
— O livro trata de diferentes aspectos do PNE e tem como um público preferencial os procuradores, jornalistas e pessoas interessadas na área. Trata-se de uma visão técnica do processo de construção do plano. Com certeza, foi uma obra em parceria.
A consultora legislativa da Câmara Ana Valeska Amaral afirmou que, além de contribuir para o debate sobre a educação, o livro eterniza a experiência dos profissionais durante a elaboração do PNE.
— É um projeto coletivo que reúne as capacidades dos consultores e, do ponto de vista político, traz o olhar mais técnico sobre algumas metas. Ele [o livro] é voltado para jornalistas, profissionais da área, estudiosos e para todos que tenham interesse em conhecer o PNE — explicou a consultora, acrescentando que a obra levou três anos para ser elaborada.
Desafios
No lançamento, o consultor-geral legislativo do Senado, Paulo Mohn, reforçou os desafios futuros e abordou aspectos referentes ao funcionamento das consultorias das duas Casas. De acordo com ele, a parceria desenvolvida desde a tramitação do PNE pelas duas consultorias foi concretizada com o livro.
— Um ponto que merece destaque é o engajamento dos colegas da área de educação. Como eles são comprometidos e engajados para a realização do melhor para a área e pela implementação do plano. A obra foi concebida após o plano se tornar lei. Quero saldar, em especial, as organizadoras e a todos que contribuíram para a obra — destacou.
A fala do consultor encontrou ressonância na afirmação do presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG).
— Esta obra merece ser lida por todos que se interessam pela Educação — disse.
PNE 2014-2023
O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei ordinária, prevista na Constituição Federal, que tem validade de dez anos. A partir do momento em que o PNE começa a valer, todos os planos estaduais e municipais de Educação devem ser criados ou adaptados de acordo com as diretrizes e metas estabelecidas por ele. Entre os desafios, estão a valorização do magistério e o investimento na formação de professores.
Fonte: Agência Senado