O Presidente do CNE Eduardo Deschamps destacou que este ano a agenda do Fórum Ampliado será diferente: as reuniões acontecerão às segundas-feiras pela tarde. As próximas foram agendadas para:
4 de junho
10 de setembro
3 de dezembro (nova data)
Foram tratadas a ADPF (ouvido o CNE) e o ADC no STF acerca do corte etário, citadas decisões favoráveis no STJ.
Foi tratada a formação de professores na Resolução CNE nº 2/2015, sendo consenso entre diversas instituições educacionais mantê-la com a BNCC. Abordou-se a autonomia universitária, a formação inicial, a flexibilização na formação continuada, a participação de universidades públicas estaduais, a revisão da Educação Especial – citada pesquisa encaminhada aos Conselhos.
Tratou-se também da implementação da BNCC: bolsas, implementação em estados e municípios, garantia das peculiaridades locais, assinatura do Guia de Implementação pelo FNCE.
Informou-se sobre a Plenária do FNCE Região Centro-Oeste, em Campo Grande, e sobre as demais Plenárias.
Foi proposta a elaboração de um documento, consolidando esclarecimentos, alinhamentos e encaminhamentos da Reunião.
O Presidente Eduardo Deschamps convidou para, após a Reunião do Fórum Ampliado, participar da sessão do CNE onde foi apresentada a BNCC do Ensino Médio, destacadamente as competências específicas por áreas de conhecimento. Foi apresentado também o calendário preliminar das audiências públicas a respeito, a ser confirmado:
11 de maio, Florianópolis
8 de junho, São Paulo
6 de julho, Fortaleza
10 de agosto, Norte
29 de agosto, Brasília
E foi abordada a plataforma digital para recolher democraticamente as contribuições à BNCC do Ensino Médio, no âmbito do CNE.
FONTE: CNE