Nesta quarta-feira (17) a Associação Nacional de Educação Católica (ANEC), com apoio do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – CRUB, da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas – ABIEE, Associação Brasileira de Universidades Comunitárias – ABRUC, da Universidades Comunitárias gaúchas – COMUNG promoveram em Brasília o primeiro Encontro de Procuradorias Institucionais (PIs) e Comissões Próprias de Avaliação (CPAs). O evento reuniu representantes vinculados ao Ministério da Educação (MEC) e cerca de 60 pessoas sendo eles reitores e educadores das Universidades Católicas de todo Brasil e associadas da ANEC. O objetivo do encontro foi promover debates, reflexões, assim como elaborar documentos e parecer acerca das temáticas referentes às ações pertinentes à Procuradoria Institucional e à Comissão Própria de Avaliação das IES.
Para compor a mesa de abertura foram convidados: o Presidente da Associação Nacional de Educação Católica, Ir. Paulo Fossatti, o reitor da Universidade Católica de Brasília (UCB), Conselheiro do Conselho Superior da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) e conselheiro do Conselho Nacional de Educação, Prof. Gilberto Garcia, Secretário da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (SERES), Prof. Henrique Sartori de Almeida Prado, Diretor de Avaliação da Educação Superior (DAES), Prof. Rui Barbosa de Brito Junior e Diretor de Educação a Distância da DED/CAPES/MEC, Prof. Carlos Cezar Modernel Lenuzza.
Na ocasião, o presidente da ANEC pronunciou a importância do encontro e ressaltou que na mesa de abertura se encontravam grandes parceiros para levar a Educação Superior adiante. Em seguida cada convidado que compôs a mesa ressaltou a importância de estarem presentes e se colocaram à disposição para esclarecimento de dúvidas após o debate entre os participantes e as autoridades presentes.
Para o gerente da Câmara de Ensino Superior da ANEC, James Pinheiro, o encontro surgiu da necessidade de articulação das CPAs e PIs que promovessem debates, reflexões sobre esses dois públicos. A confirmação de que as articulações estão dando certo é o retorno dos processos que é apresentado ao Ministério da Educação e foram devolvidos com respostas positivas. “É nesta questão que agregamos valor e a eficiência desse encontro, quanto ao poder de mobilização das CPAs e PIs das nossas IES, além disso dando visibilidade para ANEC frente a todos os órgãos de educação que estão aqui reunidos”, afirmou o gerente.
Para Silva Regina Machado, da PUC de Campinas, o encontro é uma oportunidade de troca de experiências e de ouvir as autoridades que estão à frente do Ministério da Educação sobre a situação atual da educação superior, quais são os projetos que estão sendo discutidos no momento e também de esclarecer dúvidas. “É importante os participantes terem a oportunidade de se posicionar e debater com as autoridades as dificuldades que enfrentamos no dia a dia. Essa intercomunicação é muito bem-vinda. É essa proposta de parceria que a gente necessita para uma educação melhor”, disse.
No segundo momento os participantes assistiram o vídeo institucional da ANEC e se dividiram em dois grupos de trabalhos para discutirem juntos sobre os dois temas debatidos com as autoridades presentes do MEC. Foram divididos dois grupos em salas separadas.
Para administrar o grupo de Procuradoria Institucional (PI) foi convidado o Coordenador Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior, Rogério Dentelho, que apresentou para debate a compreensão do instrumento de avaliação vinculado ao PDI; requisitos legais, aberturas de demandas e decreto 5773 relacionados a procuradorias institucionais. Segundo Dentelho a importância do tema trabalhado em grupo foi uma oportunidade para o INEP conversar diretamente com PIs e gestores. Além disso, esclarecer dúvidas que são frequentes, que apesar de simples, muitas vezes impactam na demora. Que acontece no mal preenchimento de formulário que são enviados pelas IES. “O debate entre os membros do grupo obteve muitas perguntas posteriores o que mostra de fato ter sido um tema importante para o grupo. Iniciativas como esta só contribuem para o desenvolvimento da qualidade que almejamos no Ensino Superior.” afirma.
O segundo grupo ficou com os assuntos relacionados a CPA que debateu sobre autonomia das avaliações, articuladas e comprometidas com a melhoria das IES; Se os relatórios estão agregando valor; e Articulação do processo de planejamento das IEs. Para administrar o grupo foi convidada a Profª Suzana Gianotti, da UNILASALLE.
Para prof. Suzana, o tema trabalhado é um colegiado autônomo que está previsto pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e é necessário estar presente em todas as instituições de Ensino Superior. Ocorre que as instituições precisam compartilhar as suas experiências com outras CPAs, sendo assim necessitando de apoio institucional. Caso isso não aconteça, não há como as avaliações se tornarem base de processo de planejamento, portanto, é necessário essa avaliação. Essa é a importância dos colegiados de CPAs discutirem seus problemas, suas fragilidades e suas facilidades em conjunto.
“Segundo a professora, no encontro o grupo debateu problemas comuns e as questões básicas que é preciso enfrentar para qualificar o processo de avaliação. O encontro teve uma enorme importância e para garantir sua eficácia é necessário ter continuidade e gerar desdobramentos nas questões que foram apresentadas, pois lidam com o que é indispensável para CPAs trabalharem com efetividade. As questões são relacionadas ao acolhimento do resultado de avaliação com a direção das IES, e isso é preciso ser questionado com todas as instituições”, ressaltou a professora.
O encontro foi encerrado pelo Secretário Executivo da ANEC, Evandro Ribeiro, que agradeceu aos GTs de PI e CPA, GT de EAD e o GT de Direito e a todos presentes pelo dia de muito trabalho e da produtividade durante o evento. Aproveitou a oportunidade e convidou todos a participarem do IV Congresso Nacional de Educação Católica que ocorrerá em Belo Horizonte, em Julho, e aproveitou a ocasião para falar da mudança da sede da ANEC para o novo endereço.