Gestores do Distrito Federal e de estados e municípios que tenham aderido ao Programa Brasil Alfabetizado entre 2010 e 2013 já podem realizar a prestação de contas dos recursos referentes ao programa. O registro das informações deve ser feito no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.
O SiGPC foi aberto esta semana para que os gestores insiram dados sobre as despesas efetuadas com os recursos repassados pelo FNDE entre 2010 e 2013 para o Brasil Alfabetizado. O próximo passo é o do envio das informações inseridas, previsto para estar disponível a partir de 27 de março. “É preciso ficar atento e realizar a prestação de contas a tempo, pois o prazo final para encaminhá-la, por meio do sistema, é dia 25 de maio” lembrou o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.
Voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos, o Brasil Alfabetizado oferece apoio técnico e financeiro aos entes federativos para implementar projetos destinados a contribuir com a universalização do ensino fundamental no país. O programa é desenvolvido em todo o território nacional, com atendimento prioritário a municípios que apresentam alta taxa de analfabetismo.
Fonte: MEC