Na próxima semana, Mendonça Filho vai a Belo Horizonte para a entrega simbólica da primeira biblioteca, em unidade prisional próxima à capital mineira. O FNDE aguarda apenas a definição do cronograma de entrega, a cargo do STF, com base em acordo com os tribunais de justiça (TJ) e secretarias estaduais de administração penitenciária.
Segundo o ministro, além de educar os presos e humanizar o ambiente em que vivem, a iniciativa pode permitir a redução das penas de acordo com o número de obras lidas pelas pessoas privadas de liberdade. “Essa aplicação obedecerá a um critério definido pelo juízo criminal, de acordo com a legislação existente”, explicou. Mendonça Filho disse ainda que, a pedido do presidente da República, Michel Temer, e em parceria com o Ministério da Justiça, o MEC deve oferecer outras contribuições ao sistema penitenciário, como a ampliação do ensino a distância e da educação profissional.
O encontro desta terça-feira dá sequência à reunião ocorrida na quinta-feira, 12, quando foi acertada a doação. Ficou definido, então, que o Supremo faria, com os tribunais de justiça dos estados, acordos para a implementação da iniciativa.
Fonte: MEC