Podem concorrer projetos de todo o Brasil, desenvolvidos em 2017, em duas categorias: pessoas jurídicas, com projetos vinculados às secretarias de educação, universidades, movimentos sociais, Sistema S e outras organizações não governamentais; pessoas físicas, com trabalhos desenvolvidos por personalidades que contribuam com ações para a redução do analfabetismo e para a melhoria da educação de jovens e adultos no país.
A Medalha Paulo Freire é concedida anualmente e tem caráter exclusivamente cultural e educacional, sem nenhum tipo de sorteio ou pagamento, tampouco é vinculada à aquisição ou ao uso de qualquer bem, direito ou serviço.
Inscrições devem ser feitas pelo portal Medalha Paulo Freire
Fonte: MEC