Após meses de debate e mais de 12 milhões de contribuições, a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular foi entregue na tarde de terça-feira (3), ao Conselho Nacional de Educação – CNE. Na solenidade, o ministro da educação, Aloizio Mercadante, apresentou a nova versão aos conselheiros, que farão a avaliação final sobre o documento após a etapa de discussão nos estados.
“A Base vai assegurar os objetivos e direitos de aprendizagem; ou seja, qualquer estudante, em qualquer série, em qualquer escola do Brasil, tem de ter um objetivo e um direito-base de aprendizagem, e é isso que ela procura assegurar”, disse Mercadante.
Representantes de universidades, de movimentos sociais ligados à educação e da sociedade civil também acompanharam a entrega do documento. Para chegar à segunda versão, além das contribuições colhidas no portal da Base, o texto contou com mais de 700 reuniões de discussão e com a participação de 200 mil professores e 45 mil escolas.
O ministro lembrou, ainda, os efeitos, em médio e longo prazo, que a Base trará para a educação brasileira. “Ela vai deflagrar um processo muito rico de aprimoramento na formação dos professores, de aprimoramento na produção do livro didático e nas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), desde a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA , a Prova Brasil, o Índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e o próprio ENEM”, disse. “Tudo isso será revisitado a partir da BNCC. ”
Mudanças
A partir da consulta pública on-line e do diálogo com especialistas e associações de conhecimento, as mudanças mais significativas feitas pela equipe de 116 redatores do Ministério da Educação foram feitas nas áreas de educação infantil, ensino médio, língua portuguesa e história. A relação entre o ensino para os pequenos e a alfabetização ficou mais bem explicitada, assim como as faixas etárias relativas a essa modalidade, que na primeira versão não apareciam.
O ensino médio passou a ser dividido por unidades curriculares, o que deve dar aos gestores estaduais mais flexibilidade para a construção dos currículos. Há também mais articulação com o ensino técnico-profissionalizante a partir das quatro áreas temáticas incluídas nessa fase da vida estudantil.
Em língua portuguesa, a influência dos clássicos lusitanos foi reforçada, mas o destaque para os autores brasileiros continua. História, por sua vez, traz uma “reorganização dos temas”, conforme o titular da Secretaria de Educação Básica – SEB, do MEC, Manuel Palacios. Além da valorização das culturas africana e indígena, foi dado maior destaque ao caráter ocidental na formação da sociedade brasileira.
Seminários
A nova etapa da Base, iniciada com a entrega da segunda versão, será conduzida pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME. As entidades promoverão seminários nas 27 unidades federativas até junho próximo, em continuidade ao processo de discussão do documento. “Temos aqui um processo de transição; estamos encerrando duas etapas importantes e iniciando uma nova”, disse o presidente do Consed, Eduardo Deschamps. Ele lembrou que os conselheiros vão acompanhar as discussões nos estados. “Isso nos traz um grau de responsabilidade, um grau de comprometimento e será trabalhado da melhor forma possível, com muito esmero, por todos nós. ”
Durante a solenidade, o presidente da Undime, Aléssio Costa Lima, elogiou o esforço do MEC no cumprimento do prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Educação – PNE, para a entrega do documento. “Sabemos que a construção de uma base curricular não é um terreno neutro, é um espaço de divergências, mas ao mesmo tempo é um espaço plural. E é nessa pluralidade que crescemos”, disse.
De acordo com o presidente do CNE, Gilberto Gonçalves, o texto traduz um grande compromisso com a educação brasileira, com a educação básica. “Entendemos também que no Plano Nacional de Educação esse texto é o que melhor traduz o compromisso de uma pátria educadora”, disse.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MEC